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Daniel Vieira da Silva

Regional 04.05.2016 12H32

Confiança sem fundos comunitários e com alienação à vista

Escrito por Daniel Vieira da Silva
Candidatura para a requalificação da antiga Fábrica Confiança não foi aceite e o município assumiu que é necessário repensar todo o projecto. Alienação é uma das hipóteses em cima da mesa, admitiu Ricardo Rio à RUM

A Câmara Municipal de Braga admitiu hoje que pode alienar a antiga Fábrica Confiança.


A candidatura de requalificação do imóvel a fundos comunitários não foi contemplada e, agora, a autarquia, que expropriou o edifício em 2012 por cerca de três milhões e meio de euros, admite vender este espaço. Recorde-se que a candidatura à requalificação deste imóvel envolvia um investimento de 4 milhões de euros.

Ricardo Rio assumiu esta manhã, aos microfones da RUM, que nos próximos “dois a três anos não haverá qualquer projecto municipal de fundo” para o local. “A Câmara Municipal tem que repensar uma melhor solução para o espaço”, admitiu o edil que lembrou que o imóvel foi, na altura, adquirido na expectativa de apoio comunitário. “Não havendo esse apoio temos de avaliar se vale a pena esperar [pela abertura de novo quadro] ou se vamos partir para outras soluções. É a reflexão que vamos fazer agora”, reforçou o autarca.


A hipótese de alienação é uma das soluções que, no entender de Ricardo Rio, está em cima da mesa e que pode ganhar espaço: “É uma das possibilidades e obviamente que nesse momento, quando se avançar para a alienação, se esta vier a ser concretizada, ficará demonstrado que aqueles que acham que a Confiança vale um milhão de euros estão bastante distantes da realidade”.


O "negócio" da Confiança foi uma das decisões mais criticada do último mandato de Mesquita Machado (PS), com o Bloco de Esquerda a fazer uma participação ao Ministério Público por considerar que a compra do edifício, pelo valor anunciado era "lesivo" para o município. À data, os bloquistas alegaram que "um dos mais experientes" peritos da cidade tinha avaliado em 1,2 milhões de euros o valor daquela fábrica.


Recorde-se que este imóvel iria albergar uma série de valências, sendo que uma dela era a nova sede da Associação Académica da Universidade do Minho. Estas novas valências, no entender de Ricardo Rio, poderão manter-se numa solução futura. “O projecto tinha valências que resultaram do concurso de ideias realizado em 2012 e que contemplava um Museu da Confiança, um espaço de auditório, um espaço expositivo e uma valência cultural. Essas valências poderão manter-se. Se a Câmara vier a alienar o espaço, a manutenção da identidade terá de ser salvaguardada e fará parte do caderno de encargos”, acrescenta o edil.


Ricardo Rio aproveitou ainda para “alfinetar” aqueles que defendem a compra do S. Geraldo. O autarca bracarense fez o paralelismo deste episódio da Confiança com aquilo que poderia acontecer no S. Geraldo, caso o mesmo fosse adquirido pela autarquia. “Este caso retira um dos argumentos dos peticionários do S. Geraldo que diziam que havia fundos comunitários para a recuperação. As verbas comunitárias que nos foram atribuídas para a reabilitação urbana não chegam para os projectos prioritários, quanto mais para aqueles que não o são. Na Confiança havia um património industrial que foi reconhecido por todos e que justificava a aquisição, até porque não havia projecto de viabilização e recuperação do imóvel. No caso do S. Geraldo o projecto está em curso, é viável e consideramos que é um projecto útil para a cidade”, considerou Ricardo Rio.


Ricardo Rio crítico em relação às verbas comunitárias disponíveis


O autarca bracarense aproveitou a manhã de hoje para tecer duras críticas face ao valor ao qual as autarquias se podem candidatar. “As autarquias locais são as mais penalizadas neste quadro comunitário”, frisou Ricardo Rio que lembrou que “em todos os projectos e programas, as autarquias ou não são elegíveis, ou estão a servir de “barrigas de aluguer” para investimentos da administração central, ou, como é o caso dos PEDU’s (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano), as dotações são irrisórias face às necessidades do território”.


“Não percebo como é que outros autarcas questionam a distribuição dos fundos quando o grande problema está na dotação que nos foi atribuída e que nos condenou a esta repartição”, explicou o edil bracarense.

Ricardo Rio lembrou os números resultantes das candidaturas realizadas: “Braga vai receber cerca de 22 milhões e 700 mil euros no âmbito do PEDU, quando tinha candidatado 36 milhões”. “Isso deixa de fora muitos projectos”, assumiu.


“No âmbito da reabilitação urbana, onde recebemos apenas 5,9 milhões, vamos praticamente esgotar a verba nos projectos do Mercado Municipal e Parque de Exposições”, acrescentou Ricardo Rio que revelou ainda que “os dois concursos para a execução da obra deverão avançar ainda este ano”.

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