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Liliana Oliveira

Regional 17.09.2021 11H44

Câmara de Famalicão vai compensar comerciantes pelas obras no centro urbano

Escrito por Liliana Oliveira
Executivo aprovou um apoio financeiro global de 45 mil euros para compensar os comerciantes com estabelecimentos com esplanadas no centro urbano de Vila Nova de Famalicão pelos constrangimentos causados pelas obras em curso.
Paulo Cunha, presidente da Câmara de Famalicão, sobre a compensação aos comerciantes

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A Câmara de Famalicão vai compensar os comerciantes com estabelecimentos com esplanadas, devido aos constrangimentos causados aos negócios pelas obras de requalificação do centro urbano.

A medida, que implica um montante global de 45 mil euros, foi aprovada, esta quinta-feira, em reunião de Câmara.


O presidente da autarquia, Paulo Cunha, explicou que, para já, este é único setor abrangido, porque é também o único caso em que as obras já terminaram. "O que está em curso é uma identificação do grau de afetação e o tipo de medidas de compensação que podem ser implentadas, o que não quer dizer quer sejam compensações financeiras, podem ser fiscais, taxas ou outras", acrescentou.


A obra no coração da cidade ainda não está terminada e, por isso, "há outros setores onde a afetação continua". Por esse motivo, "ainda não foi a reunião de Câmara nenhuma proposta para comepnsar esses setores". 

As compensações, referiu ainda o autarca, não deverão ser todas iguais, porque os constrangimentos causados também não foram similares. "Por exemplo, no caso das esplanas, a lei permitiu, por um longo período, devido à pandemia, que os estabelecimentos estivessem abertos apenas em serviço de esplanada, mas, porque o local da esplanada estava em obras, em Famalicão, estes comerciantes não puderam abrir e isso significou perda total. Há outros casos, em que se verificaram condicionamentos e transtornos que também devem ser objeto de ressarcimento", apontou. 

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