O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo não exclui nenhuma medida contra a covid-19, mas frisou que a luta contra a pandemia é uma corrida de fundo e as medidas devem ser modeladas em função da necessidade.

António Costa assumiu estas posições em conferência de imprensa no final da reunião extraordinária do Conselho Europeu, que decorreu por videoconferência, depois de interrogado se o Governo pondera propor no sábado o regresso de Portugal ao estado de emergência.

"Não excluímos à partida nenhuma medida possível, mas entendemos que devemos adotar as medidas que perturbem o mínimo possível a vida pessoal, social e económica. Devemos ter em conta um segundo elemento que tenho procurado transmitir: Estamos perante uma corrida de longo curso e, portanto, não podemos gastar todo o esforço nem todas as medidas nos primeiros momentos", respondeu o primeiro-ministro.

António Costa defendeu que a melhor estratégia é ir "adotando as medidas ao longo do tempo em função da necessidade".

"Essas medidas têm sido modeladas", declarou, antes de recusar que exista inconstitucionalidade nas medidas decretadas pelo Governo de limitação de circulação entre sexta e segunda-feira, fora de um quadro de estado de emergência.

António Costa disse que essas decisões tiveram como suporte pareceres do centro de competências jurídicas da Presidência do Conselho de Ministros.

"O entendimento é que essas medidas cabem perfeitamente no quadro legal e constitucional a aplicação das restrições de circulação entre concelhos", referiu.

Distribuição de vacinas será simultânea e em função da população de cada país

O primeiro-ministro afirmou hoje que a União Europeia fará uma distribuição equitativa e em função da população de cada Estado-membro da futura vacina anti-covid-19, cabendo a Portugal ter concluído em novembro a estratégia nacional de vacinação.

Esta foi uma das conclusões anunciadas por António Costa no final da reunião extraordinária do Conselho Europeu, que se realizou por videoconferência, numa conferência de imprensa em que também adiantou que nenhum país defendeu uma estratégia de encerramento de fronteiras para responder à pandemia da covid-19.

Dos pontos acordados na reunião de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, António Costa destacou a decisão da Comissão Europeia no sentido de "fazer uma distribuição simultânea da vacina pelos 27 Estados-membros em função da sua população".

"Neste momento, há três contratos que já estão assinados e há quatro em negociação [para a aquisição de vacinas]. Cada lote de vacinas será distribuído equitativamente por todos os países em função da população de cada um", frisou o líder do executivo.

Pela parte nacional, António Costa referiu depois que cada Estado-membro "terá de definir a sua própria estratégia de priorização de como será aplicada a vacina na sua população".

"Temos de ter pronta no próximo mês a estratégia nacional de vacinação", adiantou.

c/ Lusa