Nacional 19.03.2020 11H35
Portugal numa fase intermédia a aguardar pelas medidas do Governo
O docente da Escola de Direito, Carlos Abreu Amorim, analisa a declaração de Estado de Emergência e explica os passos que se seguem
Até ao início da tarde de hoje Portugal está numa fase intermédia do estado de emergência declarado ontem pelo Presidente da República. A análise é de Carlos Abreu Amorim, docente da Escola de Direito da Universidade do Minho.
O Conselho de Ministros está reunido na manhã desta quinta-feira. Em declarações à Universitária, na manhã desta quinta-feira, o docente explica que a declaração de Marcelo Rebelo de Sousa "dá ao Governo um guarda-chuva que vai permitir que diga exactamente em concreto quais são as medidas que neste momento vão limitar os direitos, liberdades e garantias". No final do Conselho de Ministros, o Governo vai publicar "uma série de diplomas que vão dizer o que é que fica encerrado, o que é que não fica encerrado, em que medida é que os cidadãos podem circular na via pública, o que é que têm de fazer, etc", continua.
Segundo Carlos Abreu Amorim "serão encerrados um conjunto de serviços comerciais, com excepção das farmácias, supermercados, postos de gasolina e aqueles serviços essenciais para que a vida corra normalmente", aponta.
Em relação a indústrias "não se sabe ainda o que é que vai acontecer". O Governo deverá "tentar limitar o contacto entre as pessoas, quer nas pequenas, nas médias e nas grandes pessoas", mas o distanciamento entre pessoas "vai ser obrigatório".
O docente da Escola de Direito, que foi também vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, reconhece que muitos portugueses podem trabalhar a partir de casa, e concorda com os avisos de Marcelo e de António Costa, o país não pode parar.
O especialista alerta que "vem aí uma crise económica, se calhar mundial, muito forte" em que as economias mais frágeis, como Portugal, serão ainda mais penalizadas.