As Universidades do Minho e de Aveiro consideram que é necessário melhorar as condições de frequência e aumentar os recursos financeiros para a entrada de mais estudantes com deficiência no ensino superior.

As duas instituições promoveram esta quinta-feira um debate online que assinalou o dia Internacional das Pessoas com Deficiência, tendo sido discutida a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-2025, dentro da qual estão já identificadas duas fragilidades relacionadas com o ensino superior: uma referente à urgência de mais e melhores condições de acesso e frequência e outra relativa à melhoria das acessibilidades físicas.

Às duas situações apontadas, o professor da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro (UA), Joaquim Alvarelhão, acrescentou mais uma, relativa ao apoio aos próprios docentes no modo como deve evoluir a instrução e a avaliação aos estudantes com deficiência. O professor da UA referiu também que, perante o anunciado aumento de alunos com deficiência no ensino superior nos próximos anos, é necessário que as universidades encontrem formas de integrar estes estudantes que, muitas vezes, são depois confrontados "com barreiras cada vez maiores para o exercício da sua profissão". 

Do lado da Universidade do Minho, a professora do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais da Escola de Direito, Miriam Rocha, alertou para a ausência de uma legislação mais eficaz para a integração dos estudantes com deficiência, sublinhando, além disso, ser necessário aumentar os recursos financeiros "para que as instituições de ensino superior possam ser verdadeiramente inclusivas".

A responsável lembrou que as questões "da formação dos docentes, de haver edifícios mais adaptados, e de um atendimento mais personalizado" consomem recursos que "têm de ser financiados".

Um inquérito de 2017, feito pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, dava conta de que mais de metade das instituições do ensino superior já possuia regulamentação para alunos com necessidades educativas especiais. Ainda assim, as Universidades do Minho e de Aveiro ressalvam que é urgente melhorar essas condições.