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Elsa Moura

Regional 18.04.2016 19H25

PCP detecta primeira consequência negativa da Fundação UM

Escrito por Elsa Moura
A deputada do PCP eleita pelo distrito de Braga reuniu hoje com a delegação de Braga da ABIC. Nova taxa de emolumentos é interpretada como consequência negativa da passagem da UMinho a Fundação.

A implementação da taxa de 300 euros para que um estudante de doutoramento possa defender a sua tese "é uma consequência clara" da passagem da Universidade do Minho a Fundação Pública com regime de direito privado. A convicção é da deputada do PCP eleita pelo distrito de Braga, Carla Cruz, que esta segunda-feira reuniu com a delegação de Braga da ABIC, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica.

Uma vez mais, a preocupação com a taxa de emolumentos em destaque, e para a deputada não há dúvidas de que se trata de uma consequência da passagem da instituição a fundação. O PCP comparou a deliberação de 2014 que se aplicava ao ano de 2015, com a deliberação de 2016, que aconteceu a 5 de Fevereiro de 2016 onde aparece esta taxa de emolumento. Mas, para além disso, a deputada do PCP relembra um dado que coincide com outras instituições de Ensino Superior. O reitor da UMinho assinalou, numa entrevista recente, precisamente o facto de outras universidades já praticarem esta taxa de 300 euros. Mas, sobre esta consideração, Carla Cruz, deputada do PCP, não teme a resposta  a dar: "onde é que ela [a taxa] existe? Naquelas universidades que passaram a fundação".

O PCP ainda aguarda resposta à questão enviada ao Governo sobre a taxa agora praticada na Universidade do Minho. Ainda assim, a propósito desta passagem a Fundação, Carla Cruz está convicta de que mais consequências vão surgir com o novo estatuto da instituição. "Nós alertávamos e confirmou-se. Uma das primeiras decisões que é tomada no âmbito daquilo que é o novo estatuto da universidade, confirma aquilo que o PCP sempre disse, que era de que ia onerar mais os estudantes e as suas famílias", começou por alertar a comunista. A deputada vai mais longe na análise às movimentações na Universidade do Minho ao referir "um aumento muito significativo em várias taxas e emolumentos", lembrando também que "um dos requisitos fundamentais que está plasmado na fundação é o aumento das receitas próprias".

Do lado dos representantes da ABIC em Braga, a mesma opinião quanto ao facto desta taxa ser precisamente uma das consequências da passagem da UMinho a Fundação. Rita Araújo, investigadora do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade admitiu que a ABIC "não desliga os dois acontecimentos", daí que considere "curioso que a Universidade do Minho tenha passado a fundação e, passado pouco tempo, tenha aprovado uma nova tabela de emolumentos que prevê esta taxa para entrega de doutoramento".

O encontro entre o PCP e a delegação de Braga da ABIC decorreu no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, no campus de Gualtar. A grande preocupação do momento para os bolseiros de investigação a realizar o doutoramento encontra-se na nova tabela de emolumentos implementada pela instituição. Para além dos elevados gastos associados às propinas, agora, para defender a tese de douturamento, o investigador tem, obrigatoriamente, de pagar uma taxa de trezentos euros.

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