ABIC protesta esta sexta-feira pelo fim da taxa de entrega de teses de doutoramento

A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica protesta, esta sexta-feira, em frente à Assembleia da República, pelo fim da taxa de entrega de teses de doutoramento nas universidades portuguesas.

Os deputados vão discutir, a partir das 10h00, a petição promovida pela ABIC, que conta com mais de oito mil assinaturas.

Em entrevista à RUM, Bárbara Carvalho, presidente da Associação, explica que esta foi uma promessa de Manuel Heitor, em 2021, “que se comprometeu, no quadro da discussão do Orçamento do Estado para 2022, inscrever uma dotação orçamental para as instituições de ensino superior, de forma a que fosse possível revogarem as taxas de entrega de tese”. “Essa promessa não foi cumprida. Tomou posse do novo executivo, em 2022 voltámos a discutir esta questão e, uma vez que nada foi feito, lançámos a petição que foi entregue em outubro”, explicou Bárbara Carvalho. A dirigente revelou ainda que numa reunião com a ABIC a ministra “comprometeu-se a cumprir a promessa do seu antecessor”. “Enquanto isso não for visível, nós temos que continuar a lutar, porque é uma medida que faz bastante diferença a muita gente”, acrescentou.

Há Universidades que não cobram esta taxa, como a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Universidade dos Açores, a Universidade de Évora ou o ISCTE, mas nas instituições onde esta é aplicada os valores são muito díspares. Na Universidade do Minho são cobrados, segundo a ABIC, 300 euros, mas na Universidade da Beira Interior o valor ascende aos 725 euros. Os valores variam entre os 50 e os 750 euros:

• Universidade de Coimbra – 50 euros

• Universidade NOVA de Lisboa – 110 euros

• Instituto Superior de Agronomia – 250 euros

• Universidade do Minho – 300 euros

• Universidade de Aveiro – 350 euros

• Instituto Superior Técnico – 500 euros

• Universidade de Lisboa – 500 euros

• Universidade da Madeira- 500 euros

• Universidade do Porto – 500 euros

• Universidade do Algarve – 525 euros

• Universidade da Beira Interior – 725 euros

“O próprio Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, no parecer que emitiu, não encontra propriamente uma justificação para essa disparidade. O subfinanciamento é, sem dúvida, o principal motivo. Daí esta reivindicação ser dirigida ao Governo, porque tem meios para fazer essa dotação orçamental, que não é assim tão grande”, apontou Bárbara Carvalho, explicando que em causa estão “dois mil novos doutorados por ano, sendo que algumas universidades não cobram esta taxa”.