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Fonte: TVI
Tiago Barquinha

Academia 07.09.2020 20H36

Atraso da FCT. “Trata-se sempre os doutorandos como fossem alunos do secundário”

Escrito por Tiago Barquinha
A divulgação dos resultados provisórios do concurso para a atribuição de bolsas de doutoramento foi adiada para 30 de Setembro.
Nuno Peixinho, membro da direcção da Associação de Bolseiros de Investigação Científica, analisa a situação.

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A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) lamenta o “incumprimento constante” de prazos por parte da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Em causa está o adiamento da divulgação dos resultados provisórios do concurso para a atribuição de bolsas de doutoramento referentes ao novo ano lectivo.


O prazo legal do anúncio terminou na quinta-feira, 90 dias depois do fim do prazo para a entrega de candidaturas. Numa nota publicada esta segunda-feira, a FCT informou que a divulgação das classificações vai agora acontecer no dia 30 de Setembro.


Em declarações à RUM, Nuno Peixinho, membro da direcção da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), destaca que “não é a primeira vez” que este tipo de situações acontece; no ano passado, os resultados definitivos foram publicados a 30 de Outubro e, em 2018, a 20 de novembro. Além disso, tece críticas à justificação apresentada pelo organismo tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.


“O que têm sempre dito é que o processo de avaliação é difícil e moroso e que, portanto, isso traz algumas dificuldades. Para nós, a solução é simples: se nunca conseguem cumprir os prazos, devem começar os concursos mais cedo”, propõe.


Em declarações ao SAPO 24, fonte da FCT referiu que a fundação “nunca compromete a avaliação científica por uma questão de cumprimento de prazos administrativos”. Pegando nessa citação, Nuno Peixinho, em tom irónico, refere que é “uma frase que soa muito bem” e questiona: “Para que servem os prazos afinal?”.


“Os próprios bolseiros, cada vez que têm de enviar os seus pedidos de renovação de bolsa, têm prazos para os fazer. E, se não o fazem, as bolsas são canceladas. O aluno também pode alegar que não cumpriu o prazo porque não quer comprometer os resultados”, acrescenta.



ABIC acusa o Governo de "não defender os alunos" e faz uma comparação com o ensino secundário


Este ano há 3.797 candidatos para 1.350 bolsas. Através dos resultados provisórios, os alunos ficam a saber se são contemplados. Depois, quem não ficar satisfeito com a classificação, tem dez dias úteis para fazer uma reclamação para uma audiência prévia e há mais 60 dias úteis para a FCT voltar a fazer a sua apreciação. Por fim, são apresentados os resultados definitivos - a data de 30 de Novembro mantém-se - e os candidatos podem fazer o contrato relativo à bolsa.


Para Nuno Peixinho, “o grande problema” que esta situação acarreta é “a questão financeira”. O responsável da ABIC lembra que, apesar de os programas doutorais manterem em suspenso o pagamento das propinas enquanto se aguardam os resultados, “os alunos precisam de alugar casas ou quartos e ir para outra cidade e inclusivamente outro país”. “Quem vai ter condições financeiros para arriscar sem ter a certeza se vai ter a bolsa?”, questiona, lembrando que normalmente as aulas começam no início de Setembro.


O antigo presidente da associação acusa ainda o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de “não defender os alunos” neste tipo de situações e que, em contra-partida, “orgulha-se muito de mostrar os trabalhos quando chegam ao fim”.


Defendendo que “as bolsas deveriam corresponder a contratos de trabalho”, Nuno Peixinho considera que o ministério e a FCT “tratam os doutorandos como fossem alunos do secundário”. “Eles vão para a escola e, enquanto não recebem as bolsas, os pais pagam. A filosofia foi sempre essa por parte de quem manda, mas a vida não é assim. Não estamos a falar de ensino obrigatório, mas sim de trabalho científico”, atira.

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