Os presidentes das autarquias que compõem o Quadrilátero Urbano - Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães - defendem a construção de um metro de superfície que una as cidades. A ideia saiu reforçada da reunião que decorreu esta segunda-feira e que sentou à mesma mesa Mário Constantino, Ricardo Rio, Mário Passos e Domingos Bragança.

De acordo com o comunicado enviado à RUM pela Câmara de Barcelos, com vista a sustentarem a sua pretensão, os presidentes dos quatro municípios decidiram solicitar junto da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte e do Eixo Atlântico dois estudos: um relativo à viabilidade económica do projeto e outro sobre os impactos económicos e sociais que traria para a região do Minho.

Entretanto, os autarcas vão apresentar esta ideia de investimento junto do Governo, nomeadamente ao Ministro das Infraestruturas e ao Ministro da Coesão Territorial. Na nota é sublinhado que se trata de “um projeto estratégico para o desenvolvimento da região”.

“Permitiria retirar pressão automobilística sobre as vias nacionais que ligam as quatro cidades, contribuiria para as metas da descarbonização, teria sustentabilidade ambiental, promoveria a coesão territorial, o desenvolvimento económico e a mobilidade de pessoas, nomeadamente estudantes que frequentam os estabelecimentos de Ensino Superior de cada uma das cidades do quadrilátero”, refere.

Por outro lado é argumentando que “os diversos governos do país, independentemente da sua composição partidária, não têm feito o investimento necessário, longe disso, nesta que é a terceira maior comunidade do país, onde residem mais de 700 mil pessoas”. Assim, de acordo com o comunicado, “está na hora de o Estado Central corrigir esta discriminação negativa e tratar a região minhota como o tem feito nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto”.

Descentralização sim, mas com envelope financeiro adequado

Ouros dos assuntos abordados pelos presidentes de Câmara que integram o Quadrilátero Urbano foi a questão da descentralização de competências. Nenhum dos autarcas contesta a importância da política de descentralização, mas todos estão “preocupados com a ligeireza com que o Estado tem tratado o assunto”.

Consideram que o assunto tem de ser analisado de “uma forma séria e discutido analisando setor a setor, em plena concertação entre Estado Central e Municípios”.

Rejeitam, por isso, “uma descentralização assente numa delegação de competências imposta na vertical, sem as devidas e justas compensações financeiras, penalizando as Câmaras Municipais e, por conseguinte, as suas populações”. “O dinheiro vai ser gasto para a recuperação e manutenção dos edifícios escolares e dos centros de saúde vai impedir que seja canalizado para outras prioridades municipais”, acrescenta o comunicado.