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Elsa Moura

Regional 07.12.2023 16H53

Autarquia de Braga impulsiona requalificação habitacional na zona dos Galos

Escrito por Elsa Moura
O vereador do Urbanismo em Braga apresentou hoje, em conferência de imprensa a proposta de atualização da Estratégia Local de Habitação (ELH) que, na prática, acrescenta 39 fogos à anterior e mais 7,5ME de investimento.
Vereador com os pelouros da Habitação, Regeneração Urbana e Urbanismo, João Rodrigues

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O complexo habitacional da zona dos Galos, no centro de Braga  vai ser uma das zonas abrangidas pela atualização da Estratégia Local de Habitação (ELH) que será submetida a reunião camarária, na próxima segunda-feira, aumentando em 7.5 Milhões de Euros o investimento previsto face à estratégia de maio de 2022. A revisão implica ainda novos atores, nomeadamente a Cáritas de Braga, a Junta de Freguesia de Espinho e a União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães.


Nesta atualização está incluído um reforço de reabilitação e/ou aquisição de um total de 39 fogos, destinados ao mesmo número de agregados familiares e perfazendo um total de 89 pessoas, num processo que deverá ficar concluído até 2026. A componente de construção de edifícios será reduzida face à última atualização, "aumentando significativamente a componente de aquisição e reabilitação de frações habitacionais já existentes", nomeadamente na zona dos Galos, junto do rio Este, na União de Freguesias de S. Lázaro e São João de Souto, revelou hoje o vereador do Urbanismo, Habitação e Regeneração Urbana, João Rodrigues, em conferência de imprensa. Para esta zona, o investimento previsto é de 1 milhão 700 mil euros. "Vamos colocar gente a morar naquele local, um sítio digno que vai dar condições de habitabilidade a quem hoje não as tem", salientou.


Revitalização da zona dos Galos vai incluir 19 agregados familiares.


Os dados foram apresentados aos jornalistas no Salão Nobre do Município. João Rodrigues fala de uma revisão de permite ajudar mais de três dezenas de famílias devidamente enquadradas nos apoios disponibilizados através de diferentes instrumentos. "Este incremento deve-se sobretudo a uma readaptação das soluções inicialmente propostas para dar resposta a determinados agregados familiares, porque identificamos mais famílias que careciam e que podiam ser apoiadas", argumentou durante a apresentação, em que se fez acompanhar pelo Chefe de divisão, Nuno Azevedo. João Rodrigues lembrou que "há muitos anos se discute o que se deve ou não fazer ali, se há dinheiro ou não para investir naquela zona" e, por essa razão, o município optou pela "reabilitação do edificado que lá existe neste momento e que se encontra em estado devoluto ou em condições de pouca dignidade habitacional incluindo para as pessoas que já lá moram". Estão previstos 19 fogos para habitação. O vereador assume que nesta atualização da estratégia esta será "a parte mais visível" aos olhos dos bracarenses.


Novos atores são apoio importante para agilizar a própria ELH


A Cáritas Diocesana de Braga, assim como a União de freguesia de Nogueira, Fraião e Lamaçães e a junta de Espinho também vão entrar nesta renovada estratégia local de habitação. A inclusão destes novos atores é saudada por João Rodrigues. "A Cáritas, com um apoio de 750 mil euros, vai promover respostas para sete agregados familiares, a junta de Espinho, com 1 milhão 172 mil euros para onze agregados e a união de freguesias  de um apoio de 401 mil euros para 21 agregados familiares", acrescentou, admitindo que esta adesão facilita e agiliza a promoção das diferentes intervenções.


A autarquia de Braga prevê ainda novas atualizações da Estratégia Local de Habitação até 2026. Fruto da necessidade de abranger mais famílias que se enquadram nos diferentes quadros de apoio, a autarquia aproveitou ainda para adaptar a estratégia aos prazos do PRR. Além disso, foi ainda atualizada a programação dos investimentos previstos, seja pela via da reabilitação ou pela compra, adequando a resposta para cada uma das situações identificadas.


A Estratégia Local de Habitação em números


Relativamente ao Município de Braga, o número de famílias abrangidas passa de 133 para 141 (a que corresponde um aumento de 211 para 234 pessoas abrangidas), de modo a poder incluir na ELH a intervenção em dois núcleos precários. Este acréscimo de famílias refletiu-se na condição indigna de insalubridade/ insegurança e de precariedade.


A ECG – Cooperativa Cultural CRL passa a incluir um total de 48 famílias e 156 pessoas (mais 10 famílias e 32 pessoas face à última revisão, na condição de precariedade). Esta alteração resulta do facto de os terrenos onde serão construídas as habitações permitirem acomodar mais 10 famílias já identificas pela Cooperativa.


As restantes 21 novas famílias (a que correspondem 34 pessoas) a integrar na ELH de Braga resultam da inclusão de novos promotores, entretanto identificados, concretamente: Cáritas Arquidiocesana de Braga (7 famílias), Junta de Freguesia de Espinho (11 famílias) e União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães (3 famílias).

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