A mulher de Victor Hugo Salgado, presidente da Câmara de Vizela, recusou-se a prestar declarações em sede de inquérito e manifestou vontade de que o “procedimento criminal [por violência doméstica] não prosseguisse”.

A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias.  Apesar de a vítima ter dito antes à PSP que o marido lhe desferira vários murros e de os registos clínicos confirmarem uma fratura do nariz, uma escoriação no lábio superior e equimoses no pescoço, nos braços e nas pernas, o Ministério Público (MP) disse-se “forçado a concluir pela ausência de indícios suscetíveis de sustentar uma acusação pelo crime de violência doméstica”.

Segundo o auto lavrado pela PSP, a esposa do presidente queixou-se de, na noite de 27 de fevereiro, o marido a ter impedido de entrar em casa, depois de ela ter ido fumar à rua. “Por causa disso, provocou uma discussão, no decurso da qual lhe desferiu vários murros na boca e no nariz, fraturando-lho, agarrou-a pelos braços e empurrou-a, fazendo com que caísse e sofresse vários hematomas”, lê-se no documento. 

A descrição das agressões é consistente com o relatório do exame médico feito nessa mesma noite, no Hospital de Guimarães, e o MP reconhece que, “em abstrato, a factualidade descrita poderia indiciar a prática de um crime de violência doméstica”.

Ainda assim, Victor Hugo Salgado não chegou a ser interrogado nem foi constituído arguido, “devido à inexistência de indícios do crime de violência doméstica” e “a fim de se assegurar a paz social e a tranquilidade no seio da família”, lê-se no despacho de arquivamento. 

Para o procurador responsável, “os elementos recolhidos nos autos que, devido ao silêncio da ofendida, se resumem aos registos clínicos e ao exame médico a que a ofendida foi sujeita, têm de se considerar insuficientes para sustentar uma acusação pelo crime de violência doméstica”.

MP podia avançar

Tratando-se a violência doméstica de um crime público (em que o procedimento criminal não depende de queixa), o MP podia avançar com o inquérito sem a colaboração da vítima. Mas, neste caso, o procurador titular do caso concluiu que a falta do depoimento da mulher faria com que fosse difícil provar a origem dos ferimentos que sofreu.

O mesmo jornal adianta também esta sexta-feira que a GNR de Vizela aconselhou mulher agredida por autarca a ligar para o 112. Os militares não terão ido ao seu encontro nem registado a queixa. Terão apenas aconselhado a vítima a ligar para o 112.

Na noite de 27 de fevereiro, a mulher de Victor Hugo Salgado telefonou à GNR de Vizela, identificou-se e disse que queria apresentar queixa de um episódio de violência doméstica, em que, alegadamente, o marido lhe dera vários murros. Mas os militares não terão ido ao seu encontro nem registado a queixa. Terão apenas aconselhado a vítima a ligar para o 112.

Questionada pelo JN, a GNR diz que “está a promover averiguações internas, tendo em vista o cabal esclarecimento da situação”.

Apesar de o alegado crime ter ocorrido numa área da GNR, foi a PSP a levantar o auto de notícia, pois a mulher dirigiu-se no seu carro ao Hospital de Guimarães, que, pelas 6.11 horas, alertou a PSP para “uma mulher que se encontrava ali a receber tratamento”.

Recorde-se que Vítor Hugo Salgado era presidente da Federação Distrital de Braga do Partido Socialista na ocasião, tendo-se entretanto retirado destas funções já depois de o então secretário-geral do PS lhe ter retirado o apoio à candidatura à Câmara Municipal de Vizela.

c/Jornal de Notícias