Confiança. PS e CDU falam em “ultimato aos investidores”

O anúncio surgiu sem que ninguém esperasse. “Ou se consuma a venda nesta segunda hasta pública, ou como já foi dialogado com o reitor da Universidade do Minho a Fábrica Confiança será disponibilizada para residência universitária pública, cumprindo os principios do PIP mas já não com um promotor privado mas com o ministério do Ensino Superior, através do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES)”. As palavras do presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, surpreenderam os  vereadores da oposição na reunião de Câmara desta segunda-feira. O anúncio surgiu no momento de se votar o ponto de regulamento da nova hasta pública, agendada para 11 de Março, no gnration.

O autarca esclarece que o assunto já foi “discutido com o reitor, que já abordou o ministro do Ensino Superior”. “A Câmara vai disponibilizar, através de uma formulação de contrato de comodato ou de uma cedência e deixa de haver uma receita imeditada, quando muito um rendimento sobre o retorno gerado. A cedência é gaciosa para este fim, permitindo que o Estado possa concretizar o projecto”, acrescentou. “Foi expresso esse interesse”, garantiu Rio, alertando que “nestas coisas entre a vontade política e a concretização há sempre entropias”.

Segundo o presidente da Câmara, a postura da autarquia é “coerente”, já que o objectivo, desde o início, é “garantir a reabilitação o mais célere possível, promover a regeneração da zona envolvente e garantir que essa regeneração seja articulada com a universidade”.

“Presidente pode se ter entusiasmado em demasia com aqueles que bateram à porta e diziam que queriam comprar a Confiança”

Para Carlos Ameida, da CDU, este anúncio trata-se de “um ultimato aos investidores”. “Dá a entender que o presidente pode se ter entusiasmado em demasia com aqueles que bateram à porta e diziam que queriam comprar a Confiança”, afirmou o comunista, apontando que com esta tomada de posição Rio “procura passar a ideia de que não perde a batalha política, porque levou até ao fim a sua proposta de venda”.

Carlos Almeida estranha ainda que “aquela que devia ser a opção inicial passa para última, quase que por milagre”, considerando a residência pública a “única garantia de preços controlados para os estudantes”.

“O espaço é muito grande e dará, certamente, para conciliar com outra entidade pública os fins culturais para os quais estava destinada a Confiança, que penso que a UMinho terá sensibildiade para dar corpo a esse projecto”, finalizou o comunista.

PS fala em “surpresa com pezinhos de lã” e “obsessão na venda da Confiança”

O socialista Artur Feio mostra-se a favor desta solução, já que “se domina muito mais facilmente o projecto quando o invetsimento é público, podendo salvaguardar-se os espaços que a cidade reclamava do ponto de vista cultural, complementar um conjunto de lógicas que salvaguardem os interesses do município e da cidade”. 

Artur Feio fala em “surpresa com pezinhos de lã” e “obsessão em vender e fazer dinheiro com a Confiança”, dando nota de que já paontou “alguns bens patrimonias que a Câmara tem no seu património que pode ser alienado com muito mais facilidade”, como são exemplos “os terrenos no Parque Norte”.

Com esperança de que nenhum comprador surja na segunda hasta pública, o socialista critica ainda a falta de negociação entre o executivo e o Governo. O vereador apontou ainda a redistribuição de fudos comunitários que poderiam ser aproveitados para este processo.

“Queremos vender a Confiança porque é a maneira de o mais depressa possível a ter reabilitada”

“Não estamos a proceder a alienação da Confiança por uma questão de encaixe financeiro, fazemos uma gestão do património. Não é um sentimento de urgência, queremos vender a Confiança porque é a maneira de o mais depressa possível a ter reabilitada. Há terrenos na posse do município que podem ser rentabilizados, numa lógica de gestão de médio parazo e é algo que podemos equacionar a qualquer momento. Se conseguirmos realizar um encaixe, melhor”, apontou o presidente da Câmara Municipal de Braga, que aponta o encaixe dos cerca de quatro milhões úteis para “aliviar factores de risco de obtenção de receita, liquidar dívidas ou fazer investimento”.

Ricardo Rio afirmou ainda que “se o Estado nos pagasse os 4 milhões não havia qualquer hesitação”. “O ser público ou privado é-nos indiferente, queremos é que o edifício seja reabilitado”, afirmou ainda.

Sem “nenhuma solução de criação de novas residências públicas”, a ser entregue o edifício ao Estado, para Rio “é obrigatório a toda a velocidade a concretização deste projecto”.

Hasta Pública através de envelope fechado “retira transparência ao processo”

Artur Feio discorda ainda da alteração na forma como se vai proceder a hasta pública de 11 de Março. Recorde-se que no próprio dia da primeira hasta pública, que terminou sem compradores, o executivo liderado por Ricardo Rio fez saber que em Março o processo de licitação seria feito através de carta fechada. “Os potenciais interessados não se devem esconder da cidade. Entendemos que é um processo que passou por abordagens prévias a todo o processo do PIP, há potenciais interessados que comunicaram com o municipio e mostraram interesse, era perceer junto deles o porquê de não terem aparecido”. Carlos Almeida aponta a este propósito “a perda de transparência do processo”.

Segundo o socialista, a desmotivação dos potenciais interessados em avançar na primeira hasta pública poderá dever-se ao facto de este ser um processo que se poderá estender no tempo “e passar por vários cenários”.

Já Carlos Almeida considera que ainda que “tivesse corrido muita tinta”, se os investidores eram “muitos, algum podia restar”. O comunista partilha da opinião de Artur Feio e espera “que não apareçam” interessados na segunda tentativa de venda do imóvel. A este propósito, para o presidente da autarquia em causa terá estado “o ruído administrativo, judicial e mediático em torno deste processo”.

Já Ricardo Rio considera “completamente abusivo qualquer tipo de juízo de que a sociedade civil bracarense está contra este projecto”. “É uma opinião pessoal, mas a maioria está completamente favorável a este projecto e quer ver este problema resolvido”, acrescentou. O presidente da Câmara considera “irresponsável quem afirma que este era um ‘negócio da China’” e nega as acusações, que considera “graves”, de que este seria “um fato à medida” para um investidor já que “houve vários interessados”. Alguns, desvendou, “a meio do processo disseram que já não iriam acompanhar a iniciativa, como é o caso da Temprano, que não participou na hasta pública e já antes disso tinha avisado que não estava nos planos proceder a este investimento”.

O ponto, que colocou a votação o regulamento para a nova hasta pública, mereceu o voto contrado PS e CDU e a vereadora Lídia Dias absteve-se. A hasta pública da Confiança realiza-se a 11 de Março, no gnration, devendo as propostas ser entregues até ao dia 10 de Março.