Nacional 30.10.2024 18H10
Governo disponível para criar Agência Portuguesa para a Inteligência Artificial
Primeiro-ministro sublinhou que “ainda esta semana teve um encontro com 12 especialistas” para recolher opiniões nesta matéria, entre eles esteve Carlos Oliveira.
O primeiro-ministro manifestou hoje a disponibilidade do executivo para avançar com a criação de uma agência portuguesa para a Inteligência Artificial, afirmando que quer ver o país “na linha da frente” nesta matéria.
Na primeiro de dois dias de debate da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu, em resposta ao pedido de esclarecimento da líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, que o Governo “está disponível” para avançar com a criação de uma agência para a inteligência artificial, mas que essa é uma matéria que não deve ser definida nas propostas orçamentais.
“Se me pergunta se o Governo está disponível para dar esse passo, está. (...) É um objetivo enorme que tem de ser encarado num plano global, que tem também alguma tradução do ponto de vista da regulamentação a nível europeu, mas ao qual nós não podemos fugir do ponto de vista nacional. Pelo contrário, temos todo o interesse em estar na linha da frente”, assegurou o primeiro-ministro.
Luís Montenegro sublinhou que “ainda esta semana teve um encontro com 12 especialistas” para recolher opiniões nesta matéria e defendeu que se Portugal “não tiver uma capacidade instalada no âmbito da Inteligência Artificial, vamos ficar nas mãos daqueles que a tenham, porque vamos ter que ir comprar essa capacidade”. Entre os ouvidos estava Carlos Oliveira, presidente do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Portugal.
Recordo que já passou pela presidência da Fundação José Neves, pela InvestBraga, entre outras.
Isabel Mendes Lopes havia defendido que os políticos, em vez de estarem “amarrados na pequena política de intriga”, deveriam “estar a discutir a criação de uma agência portuguesa para a Inteligência Artificial, que é um dos maiores desafios deste século XXI”.
A deputada questionou ainda o executivo sobre a autorização legislativa prevista na proposta orçamental, em que o Governo manifesta a intenção de alterar vários artigos da lei geral do trabalho em Funções Pública, nomeadamente os que dizem respeito à justificação por doença, ao regime de consolidação da mobilidade, ao direito a férias e ao aviso prévio de greve.
Sobre esta matéria, Luís Montenegro garantiu, sem detalhar, que esta é uma decisão que não tem “uma solução final em alguns domínios”, mas que a intenção do Governo passa por mexer em “coisas mais administrativas e burocráticas”
“Comunicação de greves, aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação do Siadap, regras de mobilidade. É disso que estamos a falar no resultado que pretendemos alcançar, primeiro com os sindicatos e depois traduzido em forma de lei”, acrescentou.
*Com Lusa