Ao longo de cerca de 15 anos, o Hospital de Braga celebrou contratos sem concurso no valor de mais de 27 milhões de euros com uma empresa ligada ao diretor do serviço de Oftalmologia, Fernando Vaz

A empresa em causa, a Iberoftal, realizou ajustes diretos com o hospital para consultas, cirurgias e injeções. Só em 2024 e 2025, foram cerca de 9 milhões de euros em três ajustes diretos feitos com esta empresa.

Segundo dados do hospital, desde 2019, data em que a unidade de saúde passou da PPP para as mãos do Estado, a empresa do diretor de serviço encaixou 27,7 milhões de euros: 1.060.006,95 euros em 2019; 3.239.089, 53 em 2020; 4.693.176,65 em 2021; 4.600.371,04 em 2022 ; 4.781.256,11 em 2023; 4.217.650,00 em 2024 e 5.144.595,00 em 2025. A estes mais de 27 milhões irão somar-se outros milhões, tendo em conta que o hospital já contratou serviços desta empresa até 2027.

Além disso, Fernando Vaz acumulava cargos: como diretor no Hospital de Braga e como coordenador numa clínica privada (CUF Porto), o que pode configurar conflito de interesses e incompatibilidade legal.

O médico já teria pedido para ser afastado, tendo a demissão sido aceite pela administração hospitalar, depois da reportagem da CNN Portugal.

A administração do Hospital de Braga anunciou a realização de uma avaliação interna para apurar possíveis conflitos de interesses ou irregularidades na relação contratual com a empresa de Fernando Vaz.

O Conselho de Administração do hospital refere que quer colocar em prática novas regras para os médicos. “Durante os próximos dias serão abertos procedimentos de acolhimento de manifestação de interesse para direções de serviço clínicos, uma das quais do serviço de oftalmologia”, acrescenta na resposta à CNN.

Toda esta situação de contratação da empresa do diretor de serviço dura há longos anos, mas só nos últimos dois, de acordo com as respostas dadas pelo próprio hospital, se procedeu a concursos públicos. “A relação contratual com a empresa Iberoftal teve origem durante o período PPP, transitando para o modelo de Entidade Pública Empresarial (EPE) aquando da cessação da PPP, a 1 de setembro de 2019”, explica o hospital, admitindo que esta “relação manteve-se em vigor até final de 2023, nos moldes contratuais que transitaram desse período”, ou seja, através de “contrato de prestação de serviços”. O CA admite que só em 2024, quando se transformou em Unidade Local de Saúde, se pediu visto ao Tribunal de Contas. “Com o arranque do novo modelo de gestão das Unidades Locais de Saúde (ULS), no início de 2024, foi promovido um concurso público internacional para a prestação de serviços de oftalmologia”, tendo sido “devidamente visado pelo Tribunal de Contas em sede de processo de fiscalização prévia”.

c/CNN Portugal