A obra ‘A Democracia Local em Portugal’ é apresentada esta quinta-feira, às 18h30, no Museu Nogueira da Silva, em Braga. O trabalho de António Cândido de Oliveira, editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, aborda o poder democrático regional desde o século XIX, o papel dos cidadãos, a organização e ação de municípios e freguesias, as regiões administrativas adiadas, o associativismo e as entidades intermunicipais.

Entrevistado pela RUM, o investigador da Universidade do Minho chama a atenção para a importância de implementar a ideia de que “o poder local não é apenas as eleições, de quatro em quatro anos”. “As câmaras e as assembleias municipais e de freguesias devem atuar em nome dos cidadãos, a quem devem prestar contas regularmente”, refere.

António Cândido de Oliveira aborda também a redução de 4.259 para 3.091 freguesias que aconteceu em Portugal, em 2013, argumentando que foi “muito mal feita”. Para o autor, essa reforma “até se justificava, por haver freguesias muito pequenas”, mas aponta “erros claros de junções que nunca deviam ter existido”. 

O professor catedrático jubilado da Escola de Direito dá o exemplo da "criação de macrofreguesias, algumas com população muito maior do que vários municípios”. “Isso não é da natureza das freguesias. A sua natureza é ter comunidades de vizinhos e há que reverter, não toda a reforma, mas sem a pressão da imposição que se fez em 2013”, argumenta.

Olhando para as últimas eleições, as autárquicas foram as únicas em que a percentagem de votantes, 55%, foi superior à taxa de abstenção. Esse cenário não aconteceu com as mais recentes presidenciais, legislativas e europeias.

Para António Cândido de Oliveira, tendo em conta a “falta de pedagogia democrática que existe em Portugal”, os resultados verificados há quatro anos foram “muito positivos”. “Era bom que a percentagem fosse maior, mas muitos cidadãos não tem formação para isso. Nas escolas ensina-se muito mal o que é a democracia”, lamenta.