O executivo municipal de Braga aprovou, por unanimidade, uma recomendação da CDU, com vista à criação de um programa inclusivo de ocupação dos tempos livres nos períodos de férias e pausas letivas.

A reunião de Câmara desta segunda-feira ficou marcada pelo protesto de um grupo de mães, que têm filhos com necessidades especiais, que se deslocaram ao gnration, mas não puderam assistir à reunião por não se terem inscrito atempadamente para o efeito, tal como consta no edital datado de 3 de junho. "A regra está em vigor e vai ser alterada a partir da próxima reunião. Temos cumprido essa regra e não podíamos abrir exceção", justificou o presidente Ricardo Rio.

No final da reunião, este grupo foi recebido pelo presidente da Câmara. Em causa está a falta de resposta para crianças com necessidades especiais nas pausas letivas. A pausa de verão inicia já nos próximos dias e, nesse sentido, Associação Juvenil SYnergia e o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) uniram-se para ajudar a criar uma solução.

O presidente da Câmara, Ricardo Rio, garantiu que vai ajudar estas famílias, sendo que este era um tema que já estava a ser acompanhado pela vereadora da Ação Social, Carla Sepúlveda, que tem reunido com “a Segurança Social e outras entidades para encontrar uma solução”, uma vez que “esta não é uma resposta estrutural que a Câmara tenha internamente”.

Entretanto, surgiu a disponibilidade da Synergia e do IPDJ , com quem a autarquia promete, nos próximos dias, “agilizar contatos para criar resposta para esta interrupção letiva”. No entanto, Ricardo Rio pretende criar “uma solução que possa ser duradoura”. A autarquia vai disponibilizar um voucher, para fazer face aos custos.

A recomendação apresentada pela vereadora Bárbara de Barros foi aprovada por unanimidade.

“Existem, em Braga, diferentes programas de férias e ocupação de tempos livres para crianças e jovens do concelho. No entanto, as atividades programadas não têm respeitado o princípio da igualdade de oportunidades para todos, deixando algumas crianças de fora do acesso a estes programas”, lê-se na proposta apresentada.

A CDU desafia a autarquia a assumir “a responsabilidade enquanto promotora da inclusão e crie uma resposta supletiva que garanta o acesso a todas as crianças e jovens do concelho a um programa inclusivo de ocupação das férias grandes e pausas letivas, com o devido reforço de recursos humanos capazes de acompanhar a participação de crianças e jovens com deficiência ou necessidades específicas de apoio à inclusão”.

CDU quer resposta municipal para garantir que se criam programas verdadeiramente inclusivos

A contratação de recursos humanos, esclareceu Rio, não pode ser permanente. Bárbara de Barros concorda que “não precisam de ser da Câmara, mas podem ser contratos outros recursos para estes programas”.

A comunista considera, no entanto, que o voucher “não vai funcionar a longo prazo, porque as necessidades não são só financeiras, mas referentes também a recursos humanos competentes para fazer este acompanhamento”. “A médio e longo prazo será necessária uma resposta municipal para garantir que não se criam programas apenas para estas crianças, mas programas verdadeiramente inclusivos”, referiu ainda a vereadora.

Bárbara de Barros referiu ainda, no decorrer da reunião, que, por exemplo, a Quinta Pedagógica não vai aceitar duas inscrições para o programa de verão de crianças com necessidades especiais "por não ter técnicos".

O Partido Socialista pretende trabalhar numa proposta mais estruturada sobre esta matéria. Sílvia Sousa acusa o executivo liderado por Ricardo Rio de “não ter estratégia de apoio social para as necessidades dos bracarenses”.

“Não é em junho que se vão resolver as férias do verão. São propostas vagas, mesmo o voucher vale o que vale, porque se for um apoio para uma coisa que não existe é inconsequente”, criticou.  

Mais de 30 crianças com necessidades especiais precisam de alternativa à escola durante o período de férias

Sónia Martins, mãe de um menino com necessidades especiais, foi uma das munícipes que reuniu com Ricardo Rio. No final, adiantou aos jornalistas que a situação está agora “salvaguardada, porque há uma entidade que recebe os jovens e a Câmara vai disponibilizar recursos financeiros”.

Em causa estarão “mais de 30 crianças”, que a partir do dia 15 terminam as aulas.

“Temos que reunir com o Synergia, para saber quando podemos começar, para abrir inscrições e alocar recursos humanos mediante as patologias dos meninos. O senhor presidente disse que ia dar apoio durante o ano letivo também, porque as crianças terminam às 13h a escola e precisam que haja um ATL para os receber”, afirmou Sónia Martins.

A próxima reunião, agendada para 27 de junho, já será abertas ao público, sendo necessária apenas a incrição para participar na mesma, que passa a poder ser feita até à sexta-feira anterior.