O processo de demolição do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, começa esta segunda-feira. Em comunicado, o gabinete do Ministério do Ambiente informa que o ministro João Pedro Matos “vai presidir à cerimónia de consignação da desconstrução”. O Edifício Jardim encontra-se desocupado há mais de um mês.

A operação, prevista desde o ano 2000 e contestada desde sempre pelos moradores nos tribunais, será executada, durante meio ano.

Inicialmente, o projeto da sociedade VianaPolis previa a implosão do prédio Coutinho, mas a partir de 2018 a desconstrução foi a alternativa escolhida por prever o aproveitamento e a reutilização dos materiais e causar menos impacto ambiental.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga julgou improcedentes, nos dias 19 e 20 de janeiro, a intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias e a providência cautelar movidas, em 24 de junho de 2019, pelos últimos moradores do edifício Jardim para tentar travar o início da desconstrução do prédio.

O projeto, iniciado quando António Guterres era primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente, prevê para o local a construção do novo mercado municipal.

A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo.

Em agosto de 2017, foi lançado o primeiro concurso público para a empreitada de desconstrução do prédio Coutinho, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República.