A mudança de instalações do Tribunal de Família e Menores de Braga deverá ocorrer no início de Janeiro. A data foi apontada esta quarta-feira pelo bastonário da Ordem dos Advogados, à saída de uma reunião com o juiz presidente e a administradora judicial da Comarca de Braga.

Devido à falta de condições, agravadas pela pandemia, esee tribunal, situado actualmente no Campo da Vinha, vai passar para um edifício da Rua dos Granjinhos, por cima da Loja do Cidadão, que já está em obras para esse efeito. Luís Menezes Leitão adianta que a intenção inicial era que a relocalização ocorresse entre os dias 22 e 23 deste mês, mas que “não deverá ser possível”. Por isso, à partida, vai acontecer em Janeiro, “a não ser que haja situações imprevisíveis”.

Além do Tribunal de Família e Menores, o bastonário visitou também o Tribunal do Trabalho, sediado na União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade. O responsável máximo pela Ordem dos Advogados considera que esse serviço tem também de ser “mudado para outro edifício”, já que, tal como o outro, tem “instalações muito pequenas”, adiantando que não há data nem local previstos para que haja essa alteração.

O Tribunal de Família e Menores e o Tribunal do Trabalho de Braga registaram cerca de duas dezenas de casos de Covid-19, entre funcionários judiciais e magistrados. A maior parte dos contágios aconteceu neste último, sendo que, segundo, Luís Menezes Leitão, “houve funcionários que saíram do Tribunal de Família e Menores para dar apoio ao outro”.

“Num quadro de pandemia, estas instalações não estão em condições para ninguém: nem para os magistrados e funcionários e muito menos para os advogados”, refere, acrescentando que a sala dos advogados “não tem condições para ter isolamento e que até foi transformada para isolar os doentes covid”.

A falta de condições em vários tribunais de todo o país é anterior à pandemia, de acordo com o bastonário. Luís Menezes Leitão culpa a reforma do mapa judiciário implementada em 2014 pelo estado da situação, que, no seu entender, foi “um grande erro”.

“Tínhamos tribunais espalhados por todo o país em grandes condições e com muitas boas instalações, o que permitia o distanciamento social. Depois concentrou-se todos os tribunais em capitais de distrito e em edifícios pequenos”, afirma, pedindo “uma nova reforma do mapa”.