Regional 05.09.2024 16H34
Noite Branca de Braga. União de Freguesias avança com providência cautelar para travar ruído
Depois de sucessivas queixas de moradores ao longo dos anos, de forma particular em festas como a Noite Branca, São João e Braga Romana, a União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade tenta minimizar impacto junto dos moradores.
A União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade interpôs uma providência cautelar na tentativa de travar a Câmara Municipal de Braga de emitir uma licença excecional de ruído durante a Noite Branca de Braga, nas ruas junto à Sé. O autarca daquela união de freguesias, Luís Pedroso, sublinha que não é contra o evento, "antes pelo contrário", mas confessa que "gostava que as pessoas morassem lá nestes dias para fazer uma avaliação". A autarquia de Braga contestou, esta quinta-feira, a providência, aguardando-se a qualquer momento uma decisão oficial.
O documento a que a RUM teve acesso detalha que em causa estão as ruas D. Frei Caetano Brandão, D. Afonso Henriques, D. Gualdim Pais, D. Diogo de Sousa, D. Paio Mendes, Rossio da Sé, Gonçalo Pereira, Largo de S. Paulo, e em outras adjacentes à Sé Catedral de Braga.
Ouvido pela RUM, Luís Pedroso lembra que foi eleito e se mantém fiel ao compromisso com a coligação Juntos por Braga, mas diz que em causa está "a defesa dos interesses dos moradores".
"Nos últimos anos [os moradores] têm sido fustigados com barulho excessivo" como aconteceu há pouco tempo no São João. "As pessoas começam a ficar saturadas. Nada nos move contra a Noite Branca. Os bares podem estar abertos, mas decibéis em excesso já começa tudo a ficar saturado", nota. Lembra ainda que se trata de uma providência cautelar apenas para este fim-de-semana da Noite Branca de Braga. "Defendo os meus fregueses e foi por isso que fizemos isto. Não queremos acabar com as festas, mas é preciso fazer qualquer coisa e balizar determinadas matérias", refere.
Segundo Luís Pedroso, a União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade teve o cuidado de entregar previamente à CMB uma cópia do primeiro documento que faz referência ao facto de "por diversas vezes, através de emissão de alvará", os diferentes estabelecimentos de restauração e bares "pudessem montar uma instalação de som, com várias colunas de ampliação desse mesmo som, para que fossem utilizados pelos DJ’s até altas horas da madrugada". O exemplo mais recente aconteceu no São João de Braga. E, segundo aquela providência cautelar,
"na noite de 23 para 24 de junho de 2024, foi emitido licenciamento especial e ruido para que a contrainteressada D. Petisca Lda. pudesse instalar um DJ em frente da porta ao lado (no nº 73) do seu estabelecimento, em plena via pública, o qual atuou durante o período compreendido das 00:15 horas às 05:30 da manhã do dia 24
de junho". Nota que "qualquer pessoa que conheça as tradições da “Noite de São João de Braga” sabe perfeitamente que os locais de romaria e festejo dessa secular festa popular se situam na Avenida da Liberdade e nas imediações do Parque da Ponte de Braga, local onde se encontra edificada a famosa Igreja de São João (...) não se justificando por isso que fosse emitida uma licença especial de ruido para aquela zona da cidade".
O município de Braga, no entanto, contestou a providência cautelar. Ricardo Rio, presidente do Município afirma apenas que ficará a "aguardar pela decisão", assumindo que caso a união de freguesias receba parecer favorável, "a atividade vai manter-se naquela zona dentro daquilo que são as regras normais que se aplicam".