Academia 08.01.2025 15H57
Novo sistema de ação social pretende garantir igualdade para todos os alunos
Ministro Fernande Alexandre insiste que o valor da propina é para descongelar e que esse não é o foco do problema no ensino superior público em Portugal.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, afirma que as propinas são uma receita "fundamental" para as universidades e garante que o governo vai descongelar o valor da propina, cenário cada vez mais provável para o ano letivo 2025/2026.
Na noite desta terça-feira, em entrevista ao programa Tudo é Economia, da RTP3, Fernando Alexandre sublinhou que a propina é apenas um custo de muitos na frequência do ensino superior, notando que "a propina é usada em Portugal como sendo um obstáculo no acesso ao ensino superior, quando é apenas um custo de entre muitos outros", referindo-se nomeadamente ao material escolar, transportes e alojamento, este último "o principal custo e o principal obstáculo a concluir o ensino superior".
"Por isso, temos que olhar para as propinas nessa perspetiva, ou seja, as propinas são um custo e o sistema de ação social é que garante a igualdade de oportunidades tendo em conta os custos, sendo um deles a propina", argumenta.
697 euros é o valor atual da propina nas licenciaturas. O ministro diz que "um ensino suerior diversificado, em que as instituições podem ter estratégias muito diferentes, elas têm de ter possibilidade de fontes de receita diferentes". "Se uma instituição não tiver propinas depende do Estado, se ela depender do Estado não tem autonomia nem tem uma estratégia diversa", sugere.
A Universidade Nova está responsável por um estudo dedicado à ação social no ensino superior, uma avaliação em que se pretende considerar o rendimento do agregado e todos os custos e a diferenciação de custos conforme a região. "Se quisermos mobilidade dos estudantes, um aluno não deve deixar de escolher ir para um curso de uma determinada cidade só porque o alojamento lá é mais caro. O que devemos ter é um sistema de ação social que garante que em Portugal o aluno pode, em igualdade de oportunidades, concorrer a qualquer curso", explica.
Sobretudo no caso dos mestrados, "o aumento faz ainda mais sentido", na ótica do ministro da Educação, Ciência e Inovação, notando que é aí que as universidades públicas se podem diferenciar ainda mais. "Onde podemos vir a ser competitivos internacionalmente é, de facto, nas pós-graduações", acrescenta.