O reitor da Universidade de Lisboa aconselha a Universidade do Minho a manter o regime fundacional. O assunto foi discutido esta sexta-feira no Campus de Gualtar através do seminário ‘O Ensino Superior em Portugal: Perspetivas de Desenvolvimento’.

Apesar de apontar algumas falhas ao modelo, António Cruz Serra considera que “o custo de voltar atrás seria demasiado grande”. O responsável da ULisboa, que está a terminar o seu mandato, alerta que é necessário alterar o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. “O principal problema não é o regime fundacional nem o código de contratos públicos, mas sim o financiamento das universidades. Isso é que é o diabo”, refere.

O presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho corrobora essa teste. Nuno Sousa fala da importância de “as universidades terem mais autonomia [financeira] e liberdade para definir as estratégias pretendidas”.

Num debate que reuniu consenso, Cláudia Sarrico, perita da OCDE e professora da Escola de Economia e Gestão da UMinho, alertou para o subfinanciamento que existe no Ensino Superior. “Há muita literatura que diz que a autonomia das instituiçoes está associada a um melhor desempenho. Nesse sentido, o regime fundacional, em termos abstratos, dando mais autonomia, seria melhor para o desempenho das instituições”, argumenta.

Cinco anos depois de assumir o regime fundacional, a Universidade do Minho está a fazer um balanço sobre essa implementação. Nesse sentido, o reitor Rui Vieira de Castro redigiu um relatório preliminar, que está neste momento em discussão pública e disponível para recolher contributos da comunidade académica.