Regional 02.10.2024 07H29
Paulo Cunha eleito relator para a revisão de países com acesso à UE sem visto
Objetivo é avaliar se há países que estão a incumprir o direito de entrada no espaço Schengen pelo período de 90 dias sem necessidade de aviso prévio.
O eurodeputado português Paulo Cunha foi nomeado relator para a revisão de países terceiros com acesso à União Europeia sem visto.
O objetivo é avaliar se há países que estão a incumprir o direito de entrada no espaço Schengen pelo período de 90 dias sem necessidade de aviso prévio. “Está em causa perceber-se se há países e que países é que estão a incumprir essas regras e se se justifica a decisão que passe pela exclusão desse estatuto de país terceiro com acesso ao espaço Schengen”, detalhou o eurodeputado.
Há atualmente 61 países nesta situação. Não apontando nenhuma exclusão à partida, Paulo Cunha lembra que “haverá situações mais prementes do que outras”. “Vamos avaliar os casos concretos, sempre interagindo com a Comissão Europeia e com os diferentes grupos políticos, com o objetivo de que o acesso ao espaço europeu seja um acesso com regras e que sejam asseguradas as condições que estavam reunidas a partir de quando esse estatuto foi concedido”, finalizou.