O valor das propinas para estudantes da Universidade do Minho oriundos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai alterar já no ano letivo de 2021/2022.

A proposta de alteração, aprovada no conselho geral desta segunda-feira, prevê que a propina para os alunos da CPLP, referente apenas a mestrados e doutoramentos, tenha um valor mínimo de mais 1.25% do valor da propina em vigor para os estudantes nacionais e um valor máximo equivalente ao que é pago pelos restantes estudantes internacionais.

Por exemplo, um estudante da CPLP paga atualmente 3.000 euros pelo mestrado em Engenharia Informática e pode passar a pagar, a partir do próximo ano letivo, um mínimo de pouco mais de 1.265 euros e um máximo de 6.500, verba destinada aos restantes estudantes internacionais. 

De acordo com o reitor da instituição de ensino superior minhota, Rui Vieira de Castro, a definição do valor da propina para os alunos oriundos da CPLP estará a cargo das respetivas unidades orgânicas, decisão que o presidente da Associação Académica, Rui Oliveira, criticou por considerar que é "uma questão mercantilista".

"Vai depender muito das escolas, que vão pensar se vai valer a pena descer, ou não, o valor da propina para cativar mais alunos. Não achamos que isso deva acontecer", atirou.

O estudante criticou também que a eventual descida no valor das propinas para os estudantes da CPLP é referente apenas a mestrados e doutoramentos e não a licenciaturas e mestrados integrados, algo que "retira alguma competitividade à Universidade do Minho em relação a outras universidades do país, mais capazes de atrair os estudantes CPLP".

Às palavras do estudante, o reitor respondeu referindo que, com o novo valor mínimo da propina definido exclusivamente para os alunos da CPLP, "abre-se uma possibilidade de diferenciação" relativamente aos restantes alunos estrangeiros, salvaguardando que a proposta pretende ir ao encontro do que "a lei [do Orçamento do Estado] estabelece, a de aproximar o valor da propina ao valor real da formação".

Valor das propinas para estudantes nacionais em licenciatura vai manter-se em 2021/2022

Ao contrário do valor das propinas para os alunos oriundos da CPLP, o valor das propinas para os estudantes nacionais não deverá sofrer alterações no próximo ano letivo.

Rui Vieira de Castro lembrou que, segundo o que está inscrito no Orçamento do Estado, o atual valor de 697 euros para licenciatura não pode ser ultrapassado e só pode ser inferior "por proposta adequadamente justificada da Unidade Orgânica a quem cabe a gestão do curso", algo que, no entanto, admitiu ser difícil acontecer, visto que "as propinas constituem uma importante fonte de receita para a instituição”.

Do lado dos estudantes, Rui Oliveira lamentou que o valor das propinas se mantenha igual pelo terceiro ano consecutivo, manifestando ainda dúvidas quanto ao que poderá vir a ser pago nos cursos onde o mestrado integrado vai terminar, matéria sobre a qual a Universidade do Minho ainda não se pronunciou.