17 de fevereiro: é esta a data fixada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação para as universidades e politécnicos divulgarem as vagas fixadas para o acesso e ingresso no ano letivo 2025-2026 (através do regime geral).

A data consta de um despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República e que produz efeitos imediatos.

Medicina, que passa a estar aberta a estudantes internacionais, e Educação Básica podem abrir lugares até ao máximo de admissões. Também as instituições em zonas com menor pressão demográfica também podem reforçar lugares.

Necessidade de professores leva Governo a tomar medidas imediatas

No próximo ano letivo, as instituições de ensino superior vão poder abrir mais vagas para cursos de educação básica do que aquelas que ficaram fixadas no concurso feito para os anos de 2024 e 2025.

Fernando Alexandre disse esta semana numa audição no Parlamento que a ideia é "aumentar até ao limite máximo o número de vagas na área da educação e da formação de professores", com "flexibilidade total".

Recorde-se que no caso específico da educação básica, o governo pretende abdicar das propinas nas instituições de ensino superior públicas, enquanto que no caso do privado, os estudantes vão ter um valor correspondente à propina do público, com o ministro a admitir que este é "um incentivo e valorização da importância destes cursos de educação básica". "Também para os mestrados vamos ter bolsas, porque temos também uma grande urgência em formar pessoas para o terceiro ciclo e para o ensino secundário e vamos rever as condições de financiamento dos cursos de educação", disse também o ministro numa audição esta semana.

Esta decisão é tomada num contexto marcado pela falta de professores em várias escolas, mas também pelo envelhecimento preocupante na profissão.

Um cenário que se deverá agravar nos próximos anos, de acordo com os estudos recentes, se não forem tomadas medidas.