É hoje assinado o contrato de Legislatura com as instituições de ensino superior, que prevê um aumento no financiamento de 55 milhões de euros já em 2020, acomodando aspetos como a redução do valor das propinas suportado pelas famílias, e um crescimento anual na dotação orçamental de 2% ao ano até 2023.

O contrato não satisfaz totalmente as instituições. Por exemplo, o reitor da Universidade dos Açores, João Luís Gaspar, recusou assinar o documento, por discordar do valor de financiamento que seria atribuído à sua instituição e por entender que o documento o deixava preso a um modelo que o impedia de pedir reforços de financiamento.

Já o reitor da Universidade do Minho disse à RUM que vai assinar o contrato ainda que não esteja totalmente satisfeito com o documento, já que o aumento resultante do Contrato de aproximadamente 3,5 milhões de euros no orçamento da academia minhota não se traduz num crescimento efectivo e não chega para suprir obrigações no que toca à diminuição das propinas e integração de 120 precários ao abrigo do PREVPAP.

Recorde-se que o Governo comprometeu-se a concretizar no próximo ano um aumento de 5%. Daí em diante e até ao final da legislatura haverá um aumento anual garantido de 2%. Uma medida que o reitor garante ser positiva uma vez que os orçamentos das academias não serão alvo de cativações.

No entanto o sub-financiamento das universidades continua, logo não será possível responder a necessidades, por exemplo, ao nível das infra-estruturas.

Outra das pedras no sapato do ensino superior passa pelo problema do alojamento universitário. O reitor da UMinho frisa que o compromisso entre o Estado e as academias está firmado no entanto não há sinais de que realmente as 30 mil camas até 2030 sejam concretizado.