A proposta de alienação em hasta pública do terreno de Ferreiros destinado a dois blocos habitacionais vai ser submetida à próxima reunião de executivo, segunda-feira.

No local está prevista a construção de dois blocos habitacionais, com um total de 41 frações, sendo que, pelo menos 30% da área habitacional a construir deverá ser destinada a arrendamento acessível por um período mínimo de 20 anos após a emissão da autorização de utilização.

Tal como a RUM tinha avançado em julho passado, o município deu entrada com um Pedido de Informação Prévia (P.I.P.) para a construção de dois prédios habitacionais na rua Edgardo Malheiro, em Ferreiros (zona de Mazagão) e prepara-se agora para dar seguimento ao processo. Em julho passado, em declarações à RUM, o vereador João Rodrigues dava conta do ponto de situação, notando que faltava apenas resposta ao P.I.P.

O valor base de licitação para a alienação do terreno [com mais de 6.300M2 e respetiva construção é de 611 mil euros, pode ler-se no documento referente à ordem de trabalhos da reunião de executivo agendada para a próxima segunda-feira.

Vão ser edificados "dois blocos habitacionais com três pisos acima da cota de soleira, que vão dar origem a 41 fogos de várias tipologias (T1, T2 e T3), sendo que 20% do que for construído "será destinado a arrendamento acessível, pelo menos durante vinte anos", disse em julho à RUM o vereador com o pelouro do Urbanismo. Um dos blocos terá 22 apartamentos e o outro 19.

No PIP foram assegurados os acessos pedonais e automóvel a partir de arruamentos públicos onde se projecta a construção de estacionamento, passeios, o reperfilamento da rua Penedo da Cruz, bem como a resolução do entroncamento com a rua Edgardo Sá Malheiro. Todo o restante terreno será para cedência ao domínio público para zona verde de enquadramento e equipamento.

Em 2021 o Município de Braga viu-se obrigado a promover algumas alterações à iniciativa devido à forte contestação dos moradores

Recorde-se que inicialmente a autarquia pretendia construir um bairro social, questão fortemente contestada pelos moradores da envolvente. Uma polémica que levou a maioria, em ano de eleições autárquicas, a recuar na decisão e a apresentar uma nova configuração.

Em setembro de 2021, a dias das eleições autárquicas, Ricardo Rio recebeu o grupo de moradores da rua Edgardo Malheiro que contestava o anúncio de construção de habitações sociais e que recolheu até um número significativo de assinaturas na tentativa de travar o objetivo da câmara municipal.

As partes chegariam a acordo com o autarca a fazer saber que o vencedor da futura hasta pública teria de disponibilizar 30% das habitações construídas a arrendamento acessível, opção que “tranquilizou a associação de moradores" já que o modelo sugerido não apresentava "tantos riscos” dali se erguer um bairro social e acabava por "cumprir os objetivos" do município de promover a construção de mais habitação no concelho.

Certo é que a nova proposta do município não aponta para 30% de arrendamento ou venda acessível, mas sim 20%, ou seja, oito apartamentos a custos controlados.

O terreno com mais de 5.500 metros quadrados é propriedade do Município de Braga, que em 2021 pretendia avançar com a construção de 38 apartamentos sociais.

A configuração de finalidade mista entre habitação convencional e habitação a preço acessível será uma estreia nas opções da autarquia bracarense, que se perspetiva que venha a ser replicada no futuro.