António Lima sugere um levantamento do Município de Braga para saber quantos sem-abrigo existem atualmente na cidade. A questão foi levantada pelo comentador do programa de debate político Praça do Município deste fim-de-semana. O comentador justifica a questão com o acionamento do plano de emergência dedicado aos sem-abrigo por causa da vaga de frio da semana passada.

O comentador, que é também deputado municipal do Bloco de Esquerda há vários mandatos, recorda que no último mandato do PS na liderança do executivo foi criado um grupo de trabalho municipal "em que se chegou à conclusão que os sem-abrigo eram residuais e os que se encontravam na rua "eram dois ou três perfeitamente identificados e que se recusavam a viver debaixo de telha".

Serão mais de uma centena os cidadãos em situação de sem-abrigo apoiados pelas instituições sociais do concelho, a maioria deles alojado em centros de acolhimento e apartamentos da delegação de Braga da Cruz Vermelha e da Cáritas. "Veio falar o vereador da Proteção Civil e pelos vistos no primeiro dia estariam dois sem-abrigo nas instalações disponibilizadas para esse efeito, depois dizia-se que estavam entre vinte e trinta identificados, mas uma associação dizia que dava apoio a duzentos. Acho que se justificava que a autarquia fizesse um levantamento. Nada justifica que seja preciso este alarme", criticou António Lima.

Plano foi ativado a 13 de janeiro e prolongado até à noite de sábado, dia 18.

Recorde-se que em Braga, a maioria das pessoas em situação de sem-abrigo é apoiada pela Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa, e na última semana, aquando do acionamento do alerta devido ao frio, o município acolheu várias pessoas que não estão instaladas em centros dedicados. “A autarquia deve fazer um levantamento, saber quantas pessoas sem-abrigo há em Braga, porque nada justifica este alarme. Convinha que viessem a público dizer quantos estão recenseados e quantos estão a ser acompanhados. É o mínimo”, refere.

Sobre esta matéria, João Granja alerta que nem sempre estes cidadãos aceitam as regras estabelecidas pelos centros de acolhimento e essa é uma das razões para pernoitarem na rua. “A publicitação pode discutir-se, mas as pessoas devem saber que há soluções”, começou por referir o comentador que lembrou também para a “população flutuante dos sem-abrigo”. “Não há razão para alarme, temos a situação inventariada e o protocolo com a Cruz Vermelha funciona, mas temos que encontrar novos espaços com melhor acessibilidade para podermos responder com um tratamento adequado ao perfil”, esclareceu, notando que tem acompanhado este problema.

Tal como António Lima, Jorge Cruz considera que “não faz sentido o alarme social levantado pela autarquia, uma vez que são "poucas" as pessoas em situação de sem-abrigo. “Quem estiver fora de Braga depreenderá que em Braga há dificuldade em encontrar e assistir os sem-abrigo. Não é o caso, mas mesmo um é motivo de preocupação. Há uns anos havia meia dúzia deles, entretanto cresceu esse número, também em função de gente que vem e vai, mas também um aumento de pobreza. Concordo que a Cruz Vermelha tem feito um excelente trabalho, mas é preciso lembrar o problema da pobreza em si que está a atingir muita gente em Braga, nomeadamente estudantes universitários de língua portuguesa. Esse sim, é um problema que tem de ser encarado de frente”, denunciou também. O comentador realçou o exemplo da resposta social que tem sido assegurada pelo Virar a Página desde a pandemia.

Há regras predefinidas para ativação do plano de contingência para sem-abrigo. 

Contactado pela RUM, o vereador da Proteção Civil, Altino Bessa, esclareceu que "há regras definidas, nacionais e internacionais," para a ativação do plano. "De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as pessoas em situação de sem-abrigo, a partir de determinadas temperaturas, correm risco de vida ou de eventuais lesões físicas graves, e nós cumprimos as regras", começa por esclarecer, refutando os comentários levantados por António Lima e Jorge Cruz.

Na semana anterior, no período em que foi ativado o plano de contingência para o frio, em seis noites, o espaço de acolhimento registou 55 dormidas. Segundo o vereador, "não são sempre as mesmas pessoas, algumas repetem e o número não é sempre o mesmo". 

Na primeira noite, apenas quatro pessoas aceitaram, na segunda foram nove, na terceiro foram dez pessoas, na quarta foram treze e na quinta baixaram para nove sendo que na última noite foram dez pessoas instaladas. Além de uma cama e aquecimento, são fornecidas duas refeições ligeiras quentes. "Das pessoas contactadas, umas quantas recusaram. 18 pessoas foram apoiadas mas recusaram dar entrada neste centro de emergência. Nem todas as pessoas abordadas e em que lhes é explicado a motivação e o conforto que podem ter, mesmo assim não aceitam", revelou também o vereador da Proteção Civil.

O Município de Braga ativou na segunda-feira, 13 de janeiro, o Plano de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo no nível Amarelo, devido à previsão de temperaturas mínimas de 0 ºC e -1 ºC, com especial incidência nos dias 15 e 18 de janeiro. Esta medida é acompanhada da ativação do Centro de Alojamento de Emergência (CAE) para acolhimento, assim como uma intervenção contínua das Equipas de Rua da Cruz Vermelha Portuguesa.