A associação ambientalista Quercus considerou hoje que a educação ambiental deve ser central na Educação para a Cidadania, “que não pode ignorar a urgência de uma relação mais consciente, responsável e efetiva com a natureza”.

O alerta da associação surge a propósito da consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC 2025) e Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que terminou na terça-feira.

A Quercus participou na consulta pública e em comunicado divulgado esta quarta-feira lamenta que o período tenha coincidido com o período de férias dos professores, que o espaço para resposta fosse limitado, e que a proposta do Governo pretenda retirar o domínio da Educação Ambiental. A Quercus aponta que a ENEC 2025 retira o domínio da Educação Ambiental (EA), diluindo-o na dimensão da Sustentabilidade.

“Embora estejam intimamente ligadas, a EA centra-se mais na relação Homem-Natureza e é um meio para se alcançar o Desenvolvimento Sustentável, pelo que se considera que o conceito de sustentabilidade, por ser muito abrangente, pode tornar-se muito vago”, explica a Quercus. A estratégia, diz ainda a associação, confina os temas alterações climáticas e biodiversidade (já não abordados em todos os níveis de ensino), e não considera essenciais temas como a água e energia.

“Num tempo marcado por profundas crises ecológicas e sociais, em que as Alterações Climáticas e a perda da Biodiversidade são o reflexo de algum descontrolo crescente da Humanidade, a educação para a cidadania não pode ignorar a urgência de uma relação mais consciente, responsável e afetiva com a natureza”, conclui.

No fim da consulta pública uma dezena de organizações da sociedade civil também apelaram a uma revisão da estratégia e alertaram para lacunas nas propostas apresentadas pelo Governo.

Com coordenação da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local (Animar), as organizações afirmam-se especialmente preocupadas com a omissão ou diluição de conteúdos como igualdade de género, educação sexual, saúde mental, justiça climática, diversidade sexual e cultural.

Estão preocupadas ainda com o que consideram a linguagem formal e tecnocrática, e pouco mobilizadora do documento, a possibilidade de veto familiar sobre conteúdos pedagógicos essenciais, contrariando a função emancipadora da escola pública, ou a ausência de garantias quanto à universalidade dos conteúdos e à equidade territorial na sua implementação.

“As entidades apelam a que a escola pública se afirme como espaço seguro e baseado em evidência científica, onde todas as crianças e jovens possam aprender sobre os seus corpos, afetos, identidade, democracia, igualdade e justiça social — independentemente do contexto familiar ou do território onde vivem”.

E propõem, nomeadamente, a reintegração da igualdade de género como dimensão obrigatória em todos os ciclos, e a inclusão da educação sexual como parte da literacia em saúde. Além da Animar assinam o documento mais nove entidades.

LUSA