Uma auditoria da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) identificou que 29 professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-Nova), entre os quais a ex-ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e o seu marido, Rodrigo Martins, terão recebido quantias indevidas enquanto se encontravam em regime de exclusividade, avança o jornal Nascer do SOL.

Segundo revelou o semanário, a investigação concluiu que os docentes acumularam funções e remunerações provenientes de entidades associadas à faculdade, o que constitui uma violação das regras do regime de dedicação exclusiva. Este regime proíbe o exercício de qualquer outra atividade remunerada, obrigando, em caso de incumprimento, à devolução dos montantes recebidos.

Elvira Fortunato confirmou ao jornal que foi informada sobre as conclusões da auditoria, mas não escondeu ter ficado surpreendida com o resultado.

A antiga ministra recordou que, desde 2006, existe um protocolo entre a FCT e a UNINOVA - instituição detida em grande parte pela própria faculdade - que permitia o pagamento de verbas provenientes de projetos europeus.

Elvira Fortunato garantiu que sempre acreditou que a situação estivesse devidamente enquadrada na lei.

Contacto pelo Nascer do SOL, o diretor da FCT-Nova, José Júlio Alferes, assegurou que a instituição sempre atuou “convicta de cumprir todos os preceitos legais”. O responsável, que também dirige a UNINOVA, já solicitou um parecer jurídico para definir os próximos passos após as conclusões da auditoria.

José Júlio Alferes não relevou os valores em causa, mas fontes contactadas pelo jornal admitiram que, em alguns casos, as quantias poderão rondar os 100 mil euros. Segundo essas fontes, trata-se de professores catedráticos que terão recebido os montantes em causa "de forma sistemática, ao longo dos anos".

Estas mesmas fontes recordaram que Elvira Fortunato, além de ter exercido funções como vice-reitora da instituição, desempenhou outros cargos de relevância no ensino superior e chegou mesmo a ser ministra. Por esse motivo, consideram que não poderá alegar desconhecimento da situação, tendo em conta o seu envolvimento direto nas questões académicas.

SIC Notícias