As CIM do Ave, Alto Minho e Cávado vão apresentar uma candidatura europeia conjunta no sentido de combater e prevenir todo o tipo de violência de género. O anúncio foi feito à margem da sessão pública de informação sobre o novo Programa Europeu CERV - Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores, que teve lugar no Salão Nobre do Edifício da CIM do Ave, em Guimarães.

A candidatura será submetida ao Daphne, incluído no Programa geral do Cerv, que disponibiliza entre 1,5 a 3 milhões de euros. O dossier está a ser trabalhado por técnicos das três Comunidades Intermunicipais quase em exclusivo.

À RUM, Marta Coutada, primeira secretária executiva da CIM do Ave, adianta que acredita que a candidatura será apresentada antes do fim do prazo, a 19 de abril.

Para a responsável esta é uma "oportunidade de intervir indiretamente e capacitar as organizações da sociedade civil com projetos na área do combate e prevenção à violência de género e contra crianças". Desta forma, caso a candidatura conjunta das CIM´s seja financiada, as entidades irão funcionar como intermediárias, ou seja, serão elas as responsáveis por "gerir a linha de financiamento dirigida às organizações da sociedade civil". Trata-se do novo tipo de subfinanciamento "em cascata" previsto no Cerv.

Os interessados poderão submeter propostas de estudos, ações de formação, sensibilização e conhecimento assim como sistemas e tecnologias, workshops e seminários. Todas as informações sobre o vasto Programa Cerv, podem ser consultadas em “Funding and tenders opportunities".

Para a vice-presidente do Município de Guimarães, Adelina Paula Pinto, é premente que autarquias e organizações "objetivem os problemas" existentes nos territórios, de modo a começar a pensar em soluções. Na sua ótica é fundamental existir um olhar sob o território como um todo e não cada um ficar fechado na sua "quintinha". Caso contrário nunca irão conseguir estar ao nível dos "grabndes da Europa". 

De acordo com o Município, as escolas da cidade berço contam já com mais de 1.200 crianças estrangeiras. Uma situação que pode impulsionar projetos ligados quer à inclusão quer à igualdade. 

Portugal continua atrás de países como Espanha, Itália, Hungria e Polónia na captação de Fundos Europeus.

Os dados foram avançados por Helena Marino, ponto de contacto nacional do programa Cerv da responsabilidade do Ministério da Justiça, que apesar do panorama geral, avança que a participação portuguesa aumentou no último ano.

Os valores da UE, igualdade de direitos, envolvimento dos cidadãos e combate à violência de género e suporte às vítimas são alguns dos temas que podem ser alvo de candidaturas. Descrito como um programa "vasto", estão neste momento abertas diversas calls para financiamento de projetos apresentados por municípios, organizações locais, consórcios nacionais ou transnacionais, entre outros, sendo obrigatório que as entidades possuam vínculo jurídico.

A título de exemplo, o CERV CITIZENS REM pode abarcar projetos ligados à memória histórica, como é o caso do holocausto.

A responsável aconselha aos interessados que consultem os avisos em aberto e, em caso de dúvidas, podem contactar através do email: cerv.pt.pcn@pj.pt.