Dos 299 casos de violência sexual identificados no país, em 2021, 27 aconteceram em Braga. Os números atiram o distrito para o terceiro lugar nacional, só depois de Lisboa (69 casos) e Porto (32 casos).

De acordo com o Relatório sobre Violência Sexual em Portugal, apresentado esta segunda-feira pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) que tem por base casos noticiados na imprensa nacional em 2021, em 95% dos casos, o ofensor é do género masculino. Apenas em 3% dos casos, a agressão é praticada por mulheres. Os agressores estão, na sua maioria, ligados à indústria, construção e artífices, seguida por pessoas em situação de desemprego. “

2% dos casos noticiados em que a pessoa agressora era membro de ordem religiosa e ainda técnicos de desporto”, lê-se no relatório.

No relatório a que a RUM teve acesso, é ainda possível perceber que “o abuso sexual assume mais de metade dos casos (50,5%), seguindo-se a violação (42,2%)”. Os casos relacionados com pornografia infantil (5,7%) e importunação sexual (1,6%) são também dados destacados.

A UMAR revela ainda que “em 31 situações (10,4%) houve lugar à condenação do/a ofensor/a”. “Destas situações, apenas 6 (19,4%) correspondem a crimes primários, i.e., em que o/a(s) ofensor/a(es/as) não tinham antecedentes criminais. A pena de prisão apresenta um valor médio de 110 meses o que corresponde a cerca de 9 anos”, frisam.

Em 79% das notícias, é referida, apenas, uma única vítima, que são, sobretudo, do género feminino (87%), havendo, no entanto, 5% com o género masculino.

A idade das vítimas varia, no caso das raparigas e mulheres, entre os 1 e os 90 anos. No caso do género masculino, o intervalo de idades posiciona-se entre os 5 e os 62 anos. Ainda assim, as notícias referem-se, com maior frequência, a vítimas com idades entre os 19 e 25 anos. “Um maior valor percentual para a vitimação continuada (52%), seguindo-se a vitimação pontual (31%) e, na maioria dos casos, as vítimas e os/as ofensores/as conhecem-se, tendo algum tipo de relação: 42,6% constituem relações entre pessoas conhecidas e 42% relações familiares”.

Os crimes acontecem, sobretudo, na habitação (62,7%), seguido do espaço público (10,9%).

“Os casos de abuso sexual são significativos em contexto religioso e escolar. Queremos desconstruir o mito de que a violência sexual só acontece em festas, quando as mulheres vão sem cuidado à rua e por desconhecidos. A violência passa-se maioritariamente em casa”, explicou, em entrevista à RUM, Luísa Barateiro, da UMAR Porto.

O aliciamento, a chantagem e a ameaça estão normalmente presentes bem como a própria escalada dos atos sexuais. Quando se trata de violência sexual ocorrida pontualmente por parte de desconhecidos, encontra-se mais presente a agressão, o uso da força, a ameaça, que pode incluir o recurso à arma, à força ou mais verbal, entre outras estratégias.

Foram analisadas 299 notícias, publicadas entre janeiro e dezembro de 2021. O mês em que o número de notícias é menor é o mês de abril e o que apresenta maior número de notícias é o mês de maio, perfazendo uma média de 25 casos noticiados por mês. A UMAR apela ao “financiamento para este tipo de investigação, porque são dados preliminares e são assustadores, mas devem ser ainda mais elevados”. “Para podermos fazer investigação neste domínio precisamos que as notícias estejam cada vez mais especializadas e que haja formação dos jornalistas”, apontou ainda Luísa Barateiro.