Braga garante resposta nas pausas letivas a crianças com necessidades específicas

O Município de Braga garante que a partir da próxima segunda-feira terá resposta para as pausas letivas de crianças com deficiência e necessidades específicas.

Na última reunião de executivo, há duas semanas, a CDU viu aprovada por unanimidade uma recomendação que visava um programa inclusivo de ocupação dos tempos livres nos períodos de férias e pausas letivas. Tal como há duas semanas, um conjunto de encarregados de educação surgiu na reunião, desta vez, com intervenção marcada. As mães alertaram para as dificuldades sentidas a cada interrupção letiva, exigindo ao município uma resposta adequada às circunstâncias de cada criança, não apenas para o atual período de férias de verão, mas também para as próximas pausas letivas.

Agora, a autarquia garante ter encontrado uma solução junto de várias IPSS e promete ocupação de tempos livres para 27 crianças já no arranque de julho.

Rosa Oliveira, do ‘Movimento Mães em Luta’, explica que os pais querem “poder continuar a trabalhar, ter uma resposta igual a todas as outras crianças, e igualdade de oportunidades”. “Queremos que eles sejam incluídos, porque isto é benéfico para toda a gente. É benéfico para os nossos, que são estimulados pelos neurotípicos e os neurotípicos, porque aprendem a conviver com a diferença”, justifica.

Crítico face à escassez de apoios estatais, o Autarca Ricardo Rio defende uma resposta mais abrangente mesmo que o financiamento por parte do Ministério da Educação não contemple estes apoios, e lembrou o trabalho do Município nesta área. “Todos temos consciência que as respostas para estes cidadãos no conjunto da sociedade são ainda manifestamente insuficientes”, atirou. Criticando a resposta “insuficiente”, o edil bracarense lembrou o tecido social e associativo, assim como os municípios, dando o exemplo de Braga que, no passado, “alocou mais recursos do que os que constavam no rácio de financiamento do Ministério da Educação para apoiar este tipo de respostas”. Agora, o autarca compromete-se a “criar outras soluções”.

Do lado da oposição, o Partido Socialista admite aguardar com alguma expetativa o funcionamento da medida já a partir de julho, tal como a CDU. A comunista Bárbara de Barros refere que o que importa é que a solução para este verão “funcione em pleno já a partir de 1 de julho” com a câmara a comparticipar os custos dos técnicos que as instituições contratarem. “É muito importante que este primeiro passo tenha sido dado. Há muito que esta resposta faltava”, sublinhou.

Entre os vereadores do Partido Socialista, Ricardo Sousa assume que a autarquia “deu o primeiro passo”, ainda que considere que as instituições “não estão preparadas para a resposta que está a ser pedida”. “Vamos ver se corre bem e se no dia 1 de julho não temos aqui os pais com o mesmo problema”, alertou. Na opinião do socialista, “o Município de Braga precisa de repensar um plano inclusivo para a cidade” que conta com mais de 700 crianças com necessidades especiais, 178 das quais com necessidades extremas.

Por enquanto, tudo aponta para que as 27 crianças sinalizadas com necessidades específicas e sem retaguarda nas férias de verão integrem, já a partir de segunda-feira, as atividades ocupacionais de onze instituições particulares de solidariedade social em Braga.

A questão da falta de recursos humanos com formação específica nesta área será colmatada com recurso a uma bolsa de recursos humanos do IEFP.

Na reunião de câmara anterior, o executivo municipal de Braga tinha já aprovado, por unanimidade, uma recomendação da CDU, com vista à criação de um programa inclusivo de ocupação dos tempos livres nos períodos de férias e pausas letivas.