O presidente do município de Braga, Ricardo Rio, voltou esta terça-feira a lamentar o atraso de algumas obras pelo facto de, nalgumas circunstâncias, os concursos ficarem desertos. Com a pandemia, os preços dos materiais aumentaram e as empresas de construção têm cada vez mais dificuldade em contratar.

O concurso público para obras como o ‘Eu já passo aqui’ ou a empreitada de requalificação e ampliação da escola básica de Nogueira são exemplos levados à reunião de executivo desta segunda-feira.

Ricardo Rio, autarca local, admite que as obras são “inflacionadas antes mesmo de começarem por força da dificuldade de contratação de mão-de-obra, por força do agravamento dos custos dos materiais”. “Uma realidade com que Braga e todos os municípios têm estado confrontados com muitos concursos a ficar desertos”, acrescenta.

Hoje foi aprovado o lançamento um concurso público para a empreitada ‘Eu já passo aqui’, com um preço base superior ao anterior. Na aprovação anterior, o preso base era 4.248.387 euros. Entretanto, neste novo concurso público, o valor base passa a ser de 5.006.738,79 euros relacionado com vários fatores, entre eles a “exponencial subida dos preços dos materiais e das matérias-primas, a exponencial subida do preço da mão-de-obra subcontratada ou o grande volume de obras que as entidades executantes dispõem em carteira”. 

Ora, para a vereação socialista, mesmo compreendendo alguns dos constrangimentos apontados, a autarquia já conhecia em maio estas dificuldades. “Andamos aqui a votar para o pasquim eleitoral. Na altura em que foi aprovado (maio) serviu de mote para mais uma grande obra de intervenção e que na prática agora vai ser aumentada em 25%”, atirou Artur Feio que avisa que estas dificuldades não são novidade. “A câmara de Braga anda há oito meses a enganar-se a si própria relativamente ao lançamento de concursos com preços abaixo daquilo que é considerada a média de mercado. Parece-me que há vontade apressada de lançar obras para fazer notícia e 'depois logo se vê' ”, argumenta. Na opinião do vereador socialista, esta situação é “duplamente errada”. “Em primeiro, as empresas perdem recursos e no final chegam a um valor que é muito acima do preço base e em segundo lugar é o risco de uma má avaliação por parte das empresas porque, assinando os contratos e concorrendo às obras a um preço baixo, seguramente a qualidade final do produto não será aquilo que é exigível”, sublinha.

As justificações apresentadas pela autarquia também levaram à abstenção da vereadora da CDU. Bárbara de Barros considera que “é empurrar com a barriga um problema que poderá ficar maior para os munícipes porque quem paga as obras públicas é o município de Braga”. “Estamos a falar de abrir concursos com valores mais altos, prazos de execução mais alargados”, explica, admitindo alguma “desconfiança nalguns destes processos”, e lembrando que o setor da construção não parou. 

No caso da escola de Nogueira, houve um primeiro concurso que ficou deserto.