Dois anos depois de uma derrocada que provocou a queda de uma das paredes, o armazém do Banco Alimentar de Braga, localizado em Semelhe, continua com o acesso limitado por risco de acidente.

Em causa, a obra da responsabilidade do proprietário do loteamento vizinho que, apesar de ter erguido uma nova parede após o deslizamento de terras, não garantiu a impermeabilização da mesma. As fissuras são visíveis e duas vistorias, uma da Câmara Municipal de Braga e outra da Universidade do Minho, comprovam a necessidade de trabalhos no local, já que o risco de uma nova queda é real. A denúncia foi feita aos microfones da RUM pela presidente do Banco Alimentar de Braga, Pilar Barbosa, que lamenta que os voluntários continuem a trabalhar de forma limitada, uma vez que o espaço de armazenamento reduziu de forma significativa para salvaguardar a integridade de pessoas e bens.

O armazém é, há vários anos, cedido à instituição a troco de uma mensalidade reduzida, mas o proprietário recusa intervir no espaço, alegando que a responsabilidade está no dono do loteamento vizinho que terá erguido um novo muro, nas mesmas condições.

“O promotor não rebocou a parede e temos que ter sempre um espaço de segurança porque entra água. Entretanto, houve um abalo de outras paredes contíguas. Há fissuras muito grandes e o município sabe porque tem o relatório. Pode haver uma queda”, avisa Pilar Barbosa.

Segundo a vistoria dos serviços do município, as obras são da responsabilidade do proprietário do armazém que, por sua vez, imputa responsabilidades ao dono do loteamento vizinho, já que no mesmo local ergueu um novo muro que “acarreta também risco de derrocada”, acrescenta a dirigente da instituição. 

Certo é que sem a resolução deste diferendo, o Banco Alimentar de Braga continua limitado nas suas funções. “O município imputa essas obras ao proprietário do armazém, sendo que o proprietário não pode fazer essas obras porque continua lá um muro igual ao que caiu. A probabilidade de haver um novo deslizamento de terras é grande”, detalha ainda Pilar Barbosa. Na opinião da responsável do Banco Alimentar de Braga, o problema já devia estar resolvido, sublinhando que a instituição não pode fazer mais nada para solucionar o problema.

Ouvido pela RUM, o vereador com o pelouro do planeamento e ordenamento no Município de Braga, João Rodrigues, esclarece que o assunto “ultrapassa a câmara municipal” e sugere que a solução poderá estar nos tribunais, já que as partes não entram em acordo. “Até ao momento, todas as vezes que o município foi chamado a usar o poder de autoridade, usou, e até embargou a obra ao lado obrigando a repor a legalidade, mas depois há questões de vizinhança reguladas pela lei civil que ultrapassam o município”, atesta.

Ainda assim, João Rodrigues sublinha que o município de Braga está disponível para, a qualquer momento, voltar a reunir com a direção do Banco Alimentar de Braga, recordando que o último encontro aconteceu há menos de meio ano. O vereador admite que a instituição “merece todo o cuidado” por parte do município de Braga, mas repete a ideia que, no caso, pode ajudar a resolver “se houver problemas de ordem pública”.

Pilar Barbosa é a entrevistada desta semana no programa da RUM, Campus Verbal, já disponível em podcast.

Recorde-se que no fim-de-semana, a 26 e 27 de novembro, decorre a campanha nacional de recolha de alimentos nos supermercados. No distrito de Braga, o Banco Alimentar de Braga ajuda mais de 55 mil e 600 pessoas, mas o número de pedidos de ajuda disparou nos últimos meses.