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Liliana Oliveira

Regional 25.10.2019 18H41

Estádio Municipal de Braga custa "121,8 milhões" nas contas do PS

Escrito por Liliana Oliveira
Valor inclui os cerca de 88,8 milhões do Estádio, 29,6 do parque urbano e 3,3 milhões de fornecimentos.
Artur Feio explica contas feitas pelo PS a propósito dos custos do Estádio

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As contas em volta do Estádio Municipal de Braga continuam a dar que falar. Certo é que à esquerda os cálculos distanciam-se dos números apresentados pela maioria liderada por Ricardo Rio. Os socialistas consideram que as contas referentes a este dossiê fixam-se nos "121,8 milhões de euros", um número que se afasta dos cerca de 175 milhões já mencionados pelo presidente da autarquia que, mais recentemente, apontou ainda para a ascensão dos custos totais aos 190 milhões.


Mas, vamos por partes. Para o PS de Braga “os valores, sem IVA, das empreitadas para a execução da obra, até 2004, foram de 118,5 milhões de euros (88,8 milhões para o Estádio e 29,6 milhões para o parque urbano)”. Quanto ao valor do parque urbano, é tido em conta “o conjunto de todas as intervenções de infraestruturas e melhoramentos , execução de acessbilidades que ja estavam consideradas em sede de investimento municipal”.

Artur Feio explicou ainda que os 65 milhões, “valor no qual Ricardo Rio se baseia”, é referente à previsão inicial, patente no ante-projecto apresentado por de Souto de Moura. “Depois de feito o projecto de execução do Estádio, com projecto de arquitectura e especialidades, o valor passou a 83,3 milhões, sendo que do concurso público resultou que o valor mais baixo apresentado pelos vários consórcios foi de 98,1 milhões”, detalhou. Acresce a esta verba “3,3 milhões de euros relativos aos fornecimentos, sendo o montante total de 121,8 milhões (118,5 milhões + 3,3 milhões), que corresponde a mais 39,5% e 20,70% relativamente ao valor total concursado e adjudicado", respectivamente. Mas as contas não ficam por aqui. Artur Feio explicou também que a estes 121,8 milhões deve somar-se os “cerca de 11 milhões de indeminizações e os 5 milhões de revisão de preços”, considerando que, a haver “rigor”, deveria, então, subtrair-se os 29,6 milhões do parque urbano.


Em causa estará, assim, um desvio na ordem dos “20% relativamente ao montante inicial (os 98,1 milhões)”. “Não devia ter dado este desvio”, admite Artur Feio, que diz que “seria pragmaticamente correcto que a obra atingisse o custo previsto, num projecto perfeito e fechado”. “Eu, como técnico de construção, não conheço nenhum, e vejamos a obra do Altice Forum Braga e do Mercado Municipal, ambas com derrapagens na ordem das duas dezenas em termos percentuais”, acrescentou.



PS diz que contas da Câmara deviam incluir os 8ME provenientes de fundos comunitários e meio milhão da UEFA


O que o PS não compreende é que se misture “encargos com custos”. “Os 24 milhões de euros de juros são um encargo”. Para os PS, “o que a Câmara está a fazer é juntar juros, aquisições de terreno e um conjunto de custos que não têm associação directa, como os campos de treinos, obras municipais, acessbildiades, manutenção do relvado, custos da inauguração, desinfecção de solos”. “Isso não são custos, são investimentos feitos a seguir”, frisou. Artur Feio explicou que, da óptica socialista, deve ainda ter-se em conta os “cerca de 8 milhões de euros que a autarquia recebeu provenientes de fundos comunitários e o meio milhão de euros atribuído pela UEFA, a propósito do Euro 2004, por ser a melhor organização”. “Num exercício sério esses valores tinham que aqui estar e ser descontados ao valor apresentado”, ressalvou Feio, que aponta ainda o “IMI e IMT das casas que se construíram à volta, porque a cidade criou uma nova centralidade”.


Os socialistas consideram “o Estádio Municipal uma questão iminentemente política”, lembrando que “a sua construção mereceu, na altura, a aprovação unânime de todo o executivo, e as sucessivas propostas para contração de empréstimos destinados ao pagamento das obras viriam a ter a anuência das forças políticas, com excepção do BE”.


“Fica deste modo desmontada a continuada manobra de Ricardo Rio que mais não visa do que tentar justificar, de uma forma ardilosa, as suas próprias incapacidades. Essa inaptidão para o cargo que exerce ficou patente ao longo destes últimos seis anos, sendo um exemplo flagrante a forma como tem lidado com o dossier Estádio e terrenos do Parque Norte, como aliás já tinha acontecido com o processo da antiga fábrica Confiança. Os vereadores do PS demarcam-se completamente deste tipo de comportamento do edil e recusam-se a caucionar alienações de património mesmo sabendo que a anunciada intenção de vender o Estádio configura na verdade mais uma manobra sem consequências práticas, a não ser construir um alibi para, mais uma vez, tentar legitimar a sua falta de preparação para o cargo de presidente da Câmara de Braga”, dizem ainda os socialistas.


PS defende visitas guiadas e concertos para rentabilizar o Estádio


Os socialistas são defensores do “valor patrimonial ligado à obra de arte a que está associado” o Estádio, considerando que “não pode nem deve ser alienado, mas sim potenciado”. “Uma obra que foi reconhcida como mundial, como uma das maiores construções do homem em betão armado nos últimos anos, e são alguns milhares de visitantes que vêm à cidade também para apreciar esta obra de arte, importa ao município saber enquadrar do ponto de vista do planeamento turístico e, em cojunto com o SC Braga, promover o edifício com visitas e passeios guiados, incluindo-o no roteiro da região Norte”, apontou Artur Feio.

O presidente da concelhia de Braga do PS sugere ainda que se deve fazer em Braga o que se faz nos outros estádios, “grandes concertos e iniciativas que dinamizam a cidade e a população”.


Artur Feio diz ainda que Rio é “inábil a negociar”, já que, tendo em conta o custo anual de 100 mil euros, poderia “nesta segunda fase da doação dos terrenos ter renogociado com o SC Braga, para que pudesse fazer um esforço adicional de assumir esse valor”.

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