Regional 15.11.2019 15H22
Famalicão é pela 8.ª vez município “Familiarmente Responsável”
Bandeira é entregue no dia 27 de novembro, no auditório da Fundação FEFAL, em Coimbra. Em 2019, o Observatório distinguiu 76 municípios.
Vila Nova de Famalicão recebe, pelo oitavo ano, sétimo consecutivo, o galardão entre aos municípios “Mais Familiarmente Responsáveis”. A bandeira é atribuída pelo Observatório dos Municípios Familiarmente Responsáveis que reconhece as boas práticas de apoio às famílias promovidas pelos municípios portugueses.
"Da educação à área social, do desporto à cultura, foram muitos os argumentos elencados na candidatura apresentada pela autarquia famalicense, reconhecida não só pelas suas políticas orientadas para todas as famílias do concelho, mas também pelas acções e iniciativas destinadas a agregados familiares mais desfavorecidos económica e socialmente", lê-se na nota de imprensa enviada às redacções.
Para o presidente da autarquia, Paulo Cunha, este reconhecimento tem "um significado especial”, porque "está estreitamente relacionado com a qualidade de vida que quer proporcionar aos famalicenses e porque reconhece o impacto positivo que as políticas implementadas pelo executivo têm no dia-a-dia das nossas famílias”.
No domínio da Educação, a autarquia "tem em desenvolvimento perto de uma centena de projectos e acções para garantir que a educação seja o grande factor de coesão social do território, constituindo-se como um verdadeiro elevador social para os cidadãos e como plataforma de junção entre estes e o tecido empresarial e institucional famalicense". Entre elas, a oferta dos livros de actividades para todas as crianças do primeiro ciclo, a gratuitidade dos passes escolares para todos os alunos do concelho, desde o ensino básico até ao 12.º ano, e as bolsas de estudo aos estudantes universitários.
Na área social destaca-se o Programa Municipal “Casa Feliz” que ajuda as famílias mais carenciadas do concelho a realizarem obras de renovação das suas habitações e que apoia as famílias que mais precisam no pagamento das rendas, assim como os descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.
Na saúde, destaque para a recente adesão do município ao programa “Saúde Oral Para Todos”.
Em matéria fiscal, é uma reconhecida mais-valia para as famílias a estabilidade fiscal do município ao longo dos anos, a fixação da taxa do IMI próxima do mínimo legal (0,35%) e a existência de um IMI familiar que atribui um desconto no pagamento do imposto tendo em conta o número de dependentes que integram o agregado familiar.
O acesso das famílias à fruição cultural e à prática desportiva tem também merecido uma atenção especial da autarquia que tem instituído o Cartão Jovem Municipal, o Cartão Sénior Feliz e o Cartão do Voluntário com descontos significativos em diversas atividades e no acesso aos transportes públicos no concelho, para além de outros benefícios.
Recorde-se que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar. Em 2019, o Observatório distinguiu 76 municípios.