O ministro da Educação, Ciência e Inovação não compreende a prioridade dada à redução das propinas pelas associações de estudantes. Fernando Alexandre esteve esta segunda-feira em Guimarães para a assinatura de um protocolo entre Instituições de Ensino e a CCDR-Norte.

O governante referiu que os alunos deveriam “lutar por aquilo que verdadeiramente importa, que é a ação social, que é garantir que qualquer estudante tem o apoio financeiro necessário para poder frequentar o ensino superior”. Sublinhou ainda que a discussão sobre as propinas e descongelamento “é um assunto encerrado”, quando questionado pelos jornalistas.

Após o Jornal de Notícias avançar que a dívida de propinas em 14 instituições ronda os 36 milhões de euros, o ministro admitiu não conhecer os dados, mas reconheceu “um problema em algumas instituições”, apontando a ISCTE e a UMinho que “representam 60% desta dívida”. Fernando Alexandre garantiu ainda que “as bolsas estão a ser pagas atempadamente”.

O ministro ressaltou, entretanto, que este é “um problema antigo” e que uma parte deste valor devido às instituições é referente aos estudantes que abandonam o curso e não anulam as matrículas. “Mais de 10% dos estudantes de mestrado abandonam a universidade e os politécnicos no final do primeiro ano e muitas vezes resulta desse desconhecimento”, alertou, sublinhando que das 34 instituições públicas, são 14 as que reportaram valores em dívida.

Por sua vez, o reitor da Universidade do Minho, reconheceu, conforme a RUM havia avançado em março deste ano, que há um total de 7.147.599,64 euros de propinas em atraso, associado a 5116 processos de cobrança, até 31 de dezembro de 2024. Entretanto, Rui Vieira de Castro sublinhou tratar-se de uma “dívida histórica” de estudantes e que não se refere a algo “deste ano, ao ano anterior ou aos três últimos anos”.

Admite que estas dívidas criam “evidentemente uma quebra na receita, e que é penalizador da própria instituição” e que o que a Universidade pode fazer é “entregar à autoridade tributária esta informação, solicitando depois que seja feita uma cobrança coerciva”.