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Elsa Moura

Regional 31.10.2020 07H00

Recolher obrigatório? "A ser decretado deve abranger todo o território"

Escrito por Elsa Moura
Presidente da Câmara Municipal de Braga considera que o concelho não carece, nesta altura, de medidas mais restritivas, mas uma decisão desta natureza merece uma abrangência nacional.
Ricardo Rio em declarações à RUM sobre a situação actual e as eventuais medidas a implementar dentro de poucos dias

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A Câmara Municipal de Braga (CMB) não equaciona implementar medidas mais restritivas por sua iniciativa e vai aguardar pelas decisões que possam sair do Conselho de Ministros deste sábado. Ainda assim, Ricardo Rio considera que se o recolher obrigatório for uma das medidas adoptadas pelo governo, a mesma deve abranger todo o território nacional e não apenas algumas zonas do país. “A tomar-se uma decisão dessas, diria que fosse para todo o território nacional”, assumiu à RUM o autarca de Braga.


Na opinião do social democrata, “a diferenciação entre diferentes espaços acaba por não garantir uma clareza de percepção dos cidadãos e poder não ser tão efectiva”.


Assumindo que Braga não carece “neste momento de medidas mais restritivas”, o autarca explica que “vai acompanhar o evoluir da situação”, assim como a “dinâmica e as decisões que o governo irá tomar, e avaliar a aplicação de alguma medida adicional”.


O concelho de Braga tem registado um aumento de casos diários, mas não é, por enquanto, alarmante. Ainda assim, sublinha Ricardo Rio, "no espaço de quinze dias quase que se duplicou o número de casos por dia". Por isso, acrescenta, "a manter-se a situação, daqui por quinze dias podemos ter uma realidade diferente daquela que temos hoje".


O Governo quer decretar o recolher obrigatório, restrições específicas para cada concelho dependendo do grau de risco e o teletrabalho obrigatório, como medidas para evitar a propagação do novo coronavírus.

Estas são as três medidas que o Executivo está a apresentar aos partidos com assento parlamentar, nas reuniões que decorrem esta sexta-feira.


A dúvida agora é se é necessário voltar a decretar o estado de emergência, não para impor o confinamento geral de Março e Abril, mas para dar ao Governo o enquadramento legal que lhe permita pôr em prática medidas mais restritivas.

Esta será a uma das decisões que será fechada no Conselho de Ministros extraordinário deste sábado. Nas reuniões que estão a decorrer esta sexta-feira, o Executivo tem procurado deixar a ideia de que a intenção é conseguir recuperar do impacto da pandemia em Novembro, para que seja possível "poupar o Natal".

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