O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai dar o seu aval à StayAway Covid, a aplicação desenvolvida pelo INESC TEC que permite fazer um rastreio de contactos com pessoas infetadas pelo novo coronavírus.

O decreto-lei que permite a entrada em funcionamento da aplicação é promulgado esta terça-feira por Marcelo Rebelo de Sousa, depois de ter sido aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 16 de julho, noticiou esta terça-feira o Negócios. Fica assim disponível uma ferramenta importante para controlar e evitar a disseminação do vírus.

Através desta app - que utiliza como sensor de proximidade a tecnologia "Bluetooth Low Energy" -, os utilizadores serão notificados em caso de contacto com outros utilizadores a quem tenha sido diagnosticada a doença.

Ou seja, os aparelhos falam entre si sempre que estiverem a menos de dois metros uns dos outros e durante um período de pelo menos 15 minutos, guardando depois essa informação. Entretanto, se um utilizador for ao médico e lhe for diagnosticada covid-19, receberá do seu médico um código, que introduzirá na aplicação do seu telemóvel.

Começará então o rastreio. A app vai verificar que contactos aconteceram nos 14 dias anteriores - o período de incubação da doença - e enviar-lhes um aviso de que esteve numa situação de risco e, por isso, deve contactar as autoridades de saúde e verificar se foi ou não infetado.

Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, explicou que a entidade que fica encarregue da gestão dos dados pessoais dos utilizadores que descarregam a app é o Ministério da Saúde e que "não existe nenhuma entidade privada envolvida", "nem os nomes ou as localizações dos utilizadores são registados".

"Houve muito acompanhamento por parte do Centro Nacional de cibersegurança" e, além de a aplicação ser voluntária, "os dados não são usados para nenhum outra função", explicou. A ideia é que a aplicação seja "um elemento adicional de informação que nós temos", mas "não substitui as regras de saúde pública nem os inquéritos de saúde pública para rastreio", sublinhou ainda a ministra.

*Com Dinheiro Vivo.