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Vanessa Batista

Academia 11.10.2024 11H37

Parecer jurídico externo sobre Estatutos da UMinho debatido em Novembro

Escrito por Vanessa Batista
Eleição do novo presidente do Conselho Geral poderá ser decidida antes de 8 de novembro.

Até ao final do mês, será conhecido o parecer e estudo jurídico externo pedido pelo Conselho Geral relativo à metodologia de votação de alterações dos Estatutos da Universidade do Minho. A informação foi avançada pelo vice-presidente do órgão colegial máximo de decisão da UMinho, António Carlos Rodrigues.


O assunto será debatido na reunião de 8 de novembro do Conselho Geral, com vista a “aclarar o procedimento para fazer a aprovação dos estatutos”.


Recorde-se que o modelo de votação foi contestado pela representante dos estudantes Margarida Isaías.


No entender da estudante de Medicina “as votações devem ser sempre relativas à alteração dos estatutos e nunca relativas à manutenção dos estatutos, porque caso as alterações sejam reprovadas, o que fica é sua manutenção”.

O Conselho Geral aprovou por unanimidade o pedido de parecer na reunião de 4 de março deste ano.


Eleição do novo presidente do Conselho Geral poderá ser decidida antes de 8 de novembro.


Esta sexta-feira, está prevista uma reunião entre os membros eleitos do Conselho Geral. Devido ao desaparecimento da presidente Joana Marques Vidal, a 9 de julho, o órgão colegial máximo de governo e de decisão estratégica da UMinho terá de “captar um membro externo”.


As reuniões têm sido dirigidas pelo vice-presidente António Carlos Rodrigues. Face ao calendário apertado até ao final do ano e também de mandato, sendo necessária a aprovação dos estatutos da instituição, a eleição do novo presidente poderá acontecer quer numa reunião extraordinária, por sugestão do vice, ou na próxima reunião de 8 de novembro.


Reunião pode ser acompanhada aqui.

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