Portugal deverá falhar a meta traçada pela Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável, de ter 10% das deslocações através da bicicleta, nas cidades portuguesas, até 2030.

Nesse sentido, a Assembleia da República aprovou, por larga maioria, uma recomendação ao Governo para aumentar os recursos humanos e financeiros para a implementação desta estratégia.

O Projeto de Resolução, da iniciativa do partido Livre, contou com os votos favoráveis do PS, PSD, PCP, BE, PAN e Livre e a abstenção da IL e Chega.

O Governo destinou, no Orçamento para 2023, um milhão de euros para o desenvolvimento da Estratégia. Rui Igreja, coordenador do núcleo de políticas públicas da MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, diz que a verba é muito reduzida.

Governo investiu 1ME, mas MUBi diz não ser suficiente

“A estratégia existe desde 2019 e inicialmente não tinha qualquer recurso. Entretanto, no Orçamento do Estado para 2022, o Governo destinou 400 mil euros, mas a Assembleia da República aumentou esse valor para um milhão de euros”, adiantou o responsável. No Orçamento do Estado para este ano, o Governo destinou um milhão de euros à estratégia para a bicicleta e à estratégia pedonal.

“É muito pouco para os objetivos da estratégia, que é pôr, até 2030, 10% das pessoas a usar a bicicleta, como modo de transporte, nas cidades”, justificou Rui Igreja. Segundo a MUBi, “Portugal é o país que menos tem investido na mobilidade em bicicleta em toda a Europa”. O investimento nacional é “dez vezes menor do que em países como a Bulgária ou a Roménia e 120 vezes menor, per capita, do que na República da Irlanda”.

A Associação apela ao executivo liderado por António Costa um investimento, para a mobilidade em bicicleta, de “10% do orçamento total para transporte”. Sendo que a estes 10% somam-se outros dez para “a mobilidade pedonal”. 

“É muito importante que o Governo capacite as autarquias para esta mudança de paradigma da mobilidade"

“É muito importante que o Governo capacite as entidades, os organismos públicos e as autarquias em termos de recursos humanos, para esta mudança de paradigma da mobilidade, de modo a que possa ser mais confortável e seguro andar de bicicleta. Só desta maneira é que muitas mais pessoas poderão aderir ao uso cotidiano da bicicleta”, apontou Rui Igreja.

A estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável, que data de 2019, “continua sem recursos e sem ter as medidas calendarizadas”. “Tem sido feito muito pouco e as coisas têm evoluído a um ritmo extremamente lento”, acrescentou o responsável, garantindo que “as metas intercaladas para 2025 não vão ser cumpridas”.

De acordo com os censos de 2021, relativamente aos de 2011, “a utilização da bicicleta aumentou ligeiramente, rondando os 0,5%”. Ora, os números estão, assim, distantes da meta que deveria ser atingida dentro de sete anos, que seria de 10%. “Para alcançar isso é preciso uma grande transformação dos organismos públicos e um grande investimento em criar condições de segurança para as pessoas andarem de bicicleta nas zonas urbanas”, acrescentou Rui Igreja. 

A RUM tentou obter mais esclarecimentos junto do ministério do Ambiente, mas ainda não obteve resposta.