O programa Norte 2030, gerido pela CCDR-Norte, foi aprovado esta quinta-feira pela Comissão Europeia.

Com 3,4 mil milhões de euros disponíveis de fundos europeus, o programa Norte 2030 é um dos doze programas do Portugal 2030 e, tem cinco eixos de intervenção: “Norte mais competitivo”; “Norte mais verde e hipocarbónico”; “Norte mais conectado”; “Norte mais social” e “Norte mais próximo dos cidadãos”.

À semelhança do Norte 2030, foram aprovados também os onze restantes Programas do Portugal 2030 que vão mobilizar, ao longo desta década, um total de 23 mil milhões de euros para projetos que visem o desenvolvimento do país, um desenvolvimento assente nas empresas e na economia, nas pessoas, na sustentabilidade e no território.

A decisão foi tomada pela Comissão Europeia e marca o culminar de um longo processo iniciado no segundo semestre de 2021, após a publicação dos regulamentos europeus, com a negociação do Acordo de Parceria Portugal 2030, que veio a ser aprovado no passado dia 12 de julho e onde estão definidas as grandes opções políticas para a utilização dos fundos europeus até 2029.

Para que os doze Programas estejam no terreno importa, agora, concluir a legislação nacional de enquadramento, um elemento essencial para a organização de todo o ecossistema dos Fundos Europeus.

Segue-se, até ao final do 1.º trimestre de 2023, a aprovação das regras gerais de aplicação dos Programas, a nomeação das respetivas equipas de gestão, bem como a definição de regulamentação específica e a preparação dos critérios de seleção de tipologias de ação a apoiar, o que permitirá lançar os primeiros avisos para apresentação de candidaturas.

Norte 2030 com 3,4 mil milhões de euros para desenvolvimento da região

O próximo programa comunitário de apoio Portugal 2030 destina especificamente para a região Norte 3,4 mil milhões de euros, ao abrigo do Programa Operacional Regional.

Os 3.395,3 milhões de euros do Norte 2030, montante semelhante ao do Norte 2020, destinam-se ao desenvolvimento da região e estão inscritos num programa “estruturado em cinco eixos de intervenção” acima referidos.

(Os três eixos) que beneficiam das maiores fatias monetárias do Norte 2030:

“Norte mais Competitivo” (950 milhões): Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas, aproveitar as vantagens da digitalização para os cidadãos, as empresas, os organismos de investigação e as autoridades públicas, reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das pequenas e médias empresas, bem como a criação de emprego nas PME, e desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.

“Norte mais Verde e Hipocarbónico” (867 milhões): Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, promover as energias renováveis, promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofes e a resiliência, promover o acesso à água e a gestão sustentável da água, promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, e reforçar a proteção e a preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, reduzindo todas as formas de poluição.

“Norte mais Próximo dos Cidadãos” (765 milhões): Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas e não urbanas.

Financiado por fundos europeus no quadro do Acordo de Parceria do Portugal 2030, o Norte 2030 constitui um dos instrumentos financeiros de apoio à execução das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais do Norte, em conjunto com os programas temáticos do Portugal 2030, assim como do Plano de Recuperação e Resiliência, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum e dos programas de cooperação territorial europeia, entre outros instrumentos públicos nacionais e comunitários.

A nível nacional, em causa estão 22,9 mil milhões de euros

Esta quinta-feira, Mariana Vieira da Silva revelou que os vários programas do PT2030, que foram formalmente submetidos à Comissão Europeia, a 29 de outubro, já foram aprovados. 

O novo quadro comunitário de apoio é composto por quatro programas temáticos – Demografia, qualificações e inclusão; Inovação e transição digital; Ação climática e sustentabilidade e Mar – e sete programas regionais – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira. 

Além disso, existe ainda um programa de assistência técnica e um programa de cooperação territorial europeia. De sublinhar que no PT2030 estes programas perdem a designação de programas operacionais, passando a chamar-se apenas programas.

c/Porto Canal e Eco