O primeiro-ministro, António Costa, acaba de apresentar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que abrirá caminho à chegada a Portugal das verbas da bazuca europeia para fazer frente à crise provocada pela pandemia.

No Ensino Superior e sistema científico e tecnológico, surgem parcerias para incentivar adultos, impulsionar jovens e garantir alojamento estudantil a custos acessíveis. A valorização do conhecimento, a agenda verde e a reindustrialização do país são também prioridades.

Portugal quer "fazer diferente", lançando um desafio às instituições para que olhem para o "produto da sua investigação" e possam estabelecer "consórcios com uma ou várias empresas" de forma a transformar o conhecimento em produto. O objetivo é "melhorar o perfil da nossa economia", explica António Costa.

António Costa anunciou que o Governo vai gastar 5.100 milhões de euros para enfrentar a pandemia, com redução de investimento público e aposta no apoio às empresas. Dessas verbas, 10% de um total de 14 mil milhões de euros vão para as regiões autónomas, os primeiros parceiros.As autarquias são consideradas os parceiros fundamentais neste processo, com a prioridade dada "ao acesso à habitação", em especial pelo programa 1.º Direito. Também os cuidados de saúde primários surgem nesta dimensão e, por serem chamados a maiores responsabilidades, carecem também de "outra mochila financeira".

Empresas com investimento de 4909 milhões de euros

As empresas são  também apontadas como "parceiros fundamentais" na execução do plano, com vários apoios diretos previstos e um investimento de 4909 milhões de euros que pode chegar aos 7209 milhões de euros.

Adequar o ensino às necessidades das empresas, melhorar os custos de contexto, garantir uma procura dirigida às empresas e levar a cabo reformas estruturais são outras das propostas do PRR.

A mobilidade é outra das áreas "fundamentais", com o objetivo da descarbonização dos transportes públicos.

Na área das respostas sociais, as autarquias "podem também ter um papel e intervenção relevante".

A fixação de empresas no interior, com a "opção política de neste programa só financia as áreas de localização empresarial no interior", também surge como uma responsabilidade.

Faltam apenas "limar as últimas arestas" antes de apresentar o PRR à Comissão Europeia

O plano "é muito exigente no seu prazo de execução", que não é de dez anos, mas sim de "três para assumir compromissos e mais três para lhes dar execução". Depois disso, os recursos que não forem utilizados já não poderão sê-lo. 

Faltam apenas "limar as últimas arestas" antes de apresentar o PRR à Comissão Europeia.

"Podemos antever que todos os países irão cumprir o calendário de, em tempo útil, poderem ratificar as decisões que permitem à UE ir ao mercado", sublinha o primeiro-ministro, que espera que outros sigam o mesmo caminho.

"Há muita vontade" de que, entre os primeiros planos aprovados, esteja o português.

O objetivo é agora "passar o testemunho" do lado do Governo para o dos parceiros apresentados esta tarde.

O primeiro-ministro lembra que este é um plano com prazo de execução de três anos. António Costa prometeu ainda habitação a preços acessíveis e uma intervenção nas áreas mais desfavorecidas.

O chefe do Governo defende que o Plano não pode limitar-se a repetir o que vêm fazendo o fundos comunitários.

O PRR totaliza 16.643 milhões de euros: 13.944 milhões em subvenções e 2.699 milhões em empréstimos.

"Em 2022 vamos poder atingir o que era o nível do PIB que tínhamos em 2019", garante Costa.

c/ TSF