A PSP deteve este ano 802 pessoas por violência doméstica, mais 35% face à média dos últimos cinco, e registou 13.285 queixas, um aumento de 6,3%, tendo ainda apreendido 279 armas relacionadas com este crime.

Os dados da Polícia de Segurança Pública são divulgados por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que hoje se assinala.

Segundo a PSP, 13.285 queixas pelo crime de violência doméstica deram entrada naquela polícia desde o início do ano, um aumento de 6,3% comparado com a média dos cinco anos anteriores.

A PSP precisa que a violência psicológica é a mais denunciada, tendo representado no ano passado 96% das queixas, seguida da violência física, e a maioria das vítimas (80%) são mulheres.

Aquela polícia dá também conta que, entre 01 de janeiro e 31 de outubro deste ano, foram detidas 802 pessoas por violência doméstica, mais 35% em comparação com a média dos últimos anos.

A PSP avança igualmente que, até ao fim de outubro, foram apreendidas 279 armas, 115 das quais brancas e 111 de fogo, esclarecendo que estas armas, ainda que não tenham sido empregues na concretização do crime, foram referenciadas na avaliação de risco realizada pela polícia e cautelarmente apreendidas.

De acordo com aquela força de segurança, estas armas são usualmente confiadas à PSP até conclusão da investigação criminal, sendo muitas delas destruídas.

Em comunicado, a PSP refere que “os comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos, que consubstanciam o crime de violência doméstica merecem constante atenção por parte da Polícia de Segurança Pública, numa lógica de prevenção, sinalização precoce, proteção das vítimas e permanente trabalho em rede com outras entidades relevantes nesta temática”.

Neste âmbito, a PSP destaca os polícias com formação específica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da proteção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Proteção à Vítima (EPAV).

Esta força de segurança indica também que, para “melhorar o acompanhamento destas vítimas”, criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), existindo atualmente sete no Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) e uma no Comando Metropolitano do Porto.

Em nove anos de funcionamento, o Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV) no Porto registou 8.645 denúncias, tendo ainda efetuado mais de 20.000 atendimentos personalizados a vítimas deste crime.

Os sete espaços existentes no Cometlis receberam mais de 3.000 denúncias só este ano.

No Comando Metropolitano de Lisboa, entre 01 de janeiro e 31 de outubro, foram recebidas 5.162 denúncias pelo crime de violência doméstica, cerca de 60% das quais foram registadas naqueles espaços.

A PSP alerta para a necessidade de as vítimas e testemunhas “manterem a disponibilidade de denúncia das situações de violência doméstica”, sublinhando que todas as situações sinalizadas são “de imediato alvo de avaliação de risco” para serem adotadas, com “brevidade, as medidas de segurança de proteção da vítima”.

Organizações feministas em marcha por todo o país para denunciar violência contra as mulheres

Associações de defesa dos direitos das mulheres saem hoje à rua em várias cidades de Portugal em manifestações pelo fim da violência contra as mulheres, dia em que também arranca uma campanha internacional.

Hoje assinala-se o dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, estando previstas manifestações em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Viseu, Viana do Castelo e Vila Real.

Também serão realizadas vigílias, encontros, debates e conferências, nomeadamente em Bragança, Funchal, Matosinhos, Lagoa e Mangualde.

Mangualde assina um protocolo com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) que presta a sua solidariedade em várias cidades de todo o país e em Leiria será inaugurado um mural dedicado ao fim da violência contra as mulheres.

Em Lisboa, no final da Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres será lido o manifesto "Mulheres, Vida, Liberdade", subscrito por 34 organizações feministas e mais de uma centena de pessoas a título individual.

"Além da leitura do Manifesto, haverá a intervenção de uma ativista iraniana em homenagem à luta das mulheres do Irão e serão evocados os nomes das 22 mulheres assassinadas em Portugal durante o ano de 2022", refere um comunicado divulgado pela organização.

No manifesto é lembrado que os direitos das mulheres, mas também das pessoas LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexuais) e de minorias étnicas estão em causa em diferentes partes do mundo, seja na luta pelo direito ao corpo, no direito de acesso ao aborto ou contra a violência.

"Na luta contra a violência patriarcal nenhum direito está a salvo de retrocessos. Na marcha pela nossa vida e pela nossa liberdade reafirmamos e defendemos direitos conquistados, e lutamos por causas que estão para lá das conquistas legais. Continuamos a ter machismo, homofobia e transfobia dentro e fora de casa, nas ruas, nas escolas, nos serviços públicos e no trabalho", alertam as organizações.

Os dados mais recentes da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) dão conta da morte de 21 mulheres em contexto de violência doméstica, entre 20 adultas e uma criança, nos primeiros nove meses de 2022, um número muito próximo das 23 assassinadas em 2021.

A contabilização feita pelo Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), com base em notícias publicadas na comunicação social entre 01 de janeiro e 15 de novembro deste ano, revelou 28 mulheres mortas, 22 das quais no contexto de relações de intimidade, segundo dados preliminares divulgados em 22 de novembro.

Hoje arranca também a campanha da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) "16 Dias pelo Fim da Violência Contras as Mulheres e Raparigas".

Trata-se de uma campanha anual, que se prolonga até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, "recordando assim que a violência contra as mulheres é a mais frequente violação dos direitos humanos em todo o mundo", refere a organização.

O dia 25 de novembro foi também designado o Dia Cor de Laranja no âmbito da campanha UNiTE, das Nações Unidas, com esta cor a simbolizar um futuro livre de violência, mas também como forma de demonstrar a solidariedade com a luta pelo fim de todas as formas de violência contra as mulheres.

Lusa