Portugal é um dos países que não apoia a inclusão do crime de violação na nova diretiva europeia sobre o combate à violência contra as mulheres. A RUM conversou com as relatoras da primeira legislação europeia sobre violência contra mulheres e jovens: a irlandesa Frances Fitzgerald e a sueca Evin Incir, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

A diretiva criminaliza a mutilação genital feminina, o cyberstalking, o ciberassédio, a partilha não consensual de imagens íntimas e o incitamento à violência e ao ódio 'online'.

Para a eurodeputada Frances Fitzgerald seria fundamental que todos os Estados-Membros tivessem uma definição de violação baseada no consentimento, ou seja, “não significa não”.

"Acreditamos que é muito importante que as mulheres que viajam entre Portugal e a Irlanda ou outro lugar na União Europeia, possam ser protegidas da mesma forma", defende. 

Aos microfones da Universitária, as relatoras realçam que têm encontrado pouca recetividade por parte de alguns Estados-Membros para que a violação integre a diretiva sobre violência contra as mulheres.

Aproximadamente 50 mulheres são mortas, por semana, na União Europeia vítimas de violência doméstica. Além disso, uma em cada três mulheres com mais de 15 anos já sofreram algum tipo de violência física ou sexual. Esta foi uma das mensagens destacadas pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, durante o discurso de abertura do plenário.

Frances Fitzgerald acrescenta o facto de muitos líderes europeus se apressarem a condenar os crimes de violação praticados pela Rússia na Ucrânia, porém, dentro do seu próprio território apresentarem resistência à proposta de inclusão da violação na diretiva e, nomeadamente, o princípio do consenso.

A eurodeputada considera esta alteração "essencial". "Isto se realmente estamos a falar seriamente sobre igualdade em toda a Europa", questiona. "Sabemos que a maioria dos líderes são homens, mas esperamos que eles comecem a perceber que realmente temos de proteger as mulheres, na Europa", declara.

A sueca Evin Incir felicita a Ucrânia por mesmo em contexto de guerra ter acordado com a retificação da Convenção de Istambul, o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e raparigas.

Neste processo de negociação com os Estados-Membros, a eurodeputada dá o exemplo da Suécia que foi sensibilizada pela causa. "Nos últimos cinco anos, conseguimos introduzir na legislação da Suécia, o princípio sobre a violação. Desde então, os julgamentos aumentaram 75%", avança.

RUM promove semana europeia com debates e conversas com eurodeputados

Esta terça-feira, pelas 20h00 no espaço do Campus Verbal, será emitido o debate entre os eurodeputados José Manuel Fernandes (PSD) e Nuno Melo (CDS/PP). As eleições europeias de junho de 2024, os problemas de mobilidade e de acesso a habitação assim como os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, serão alguns dos temas abordados.