198 milhões de euros. Este é o orçamento da Universidade do Minho para 2024. Trata-se de um aumento face ao orçamento inicial do ano transato de cerca de 13,2 milhões de euros. No próximo ano, tal como a Universitária já havia noticiado em agosto, a UMinho irá receber 85,2 milhões de euros do Orçamento de Estado. Um caminho no sentido de corrigir o subfinanciamento de algumas academias, nomeadamente, da UMinho.

Em declarações à RUM, o responsável máximo da academia havia adiantado que o orçamento para 2024 poderia ultrapassar os 200 milhões de euros, o que acabou por não se concretizar devido aos atrasos dos reembolsos por parte da FCT, no valor de 10 milhões de euros, explicou o administrador Eduardo Ferreira, na reunião do Conselho Geral desta segunda-feira.

No próximo ano, a UMinho está a prever gastar com recursos humanos cerca de 130 milhões de euros, o equivalente a 66% do orçamento e perto de 12 milhões em gastos gerais como eletricidade, higiene e limpeza, entre outros. No que toca às propinas e taxas, que tem um peso de 13% no orçamento, a instituição prevê arrecadar 25,5 milhões de euros.

O conselheiro Miguel Martins criticou o valor elevado das taxas e emolumentos. Em resposta o reitor da UMinho garantiu que os valores estão em linha com o praticado em outras instituições. Já Margarida Isaías quis perceber, de forma mais pormenorizada, para onde vai o adicional transferido pelo Governo. O administrador sublinha que foram divididos pelas unidades orgânicas que agora são 14 e não 13 devido à criação de uma unidade orçamental que corresponde ao Lab2PT.

Conselheiros questionam Fundo de Solidariedade

O conselheiro Luís Santos criticou o Fundo de Solidariedade do novo modelo orçamental da UMinho por unidade orgânica realçando que, na sua opinião, ele não existe. "Nós não o vemos de forma substantiva em lugar nenhum", afirma. "A partir do momento em que o modelo está instalado, a perceção de que o défice é nosso vai aumentando. Todo o discurso interno na escola é, nós temos que cortar", refere.

Na resposta, o reitor Rui Vieira de Castro declara que o Princípio de Solidariedade Recíproca está a ser aplicado numa ótica de autonomia e responsabilidade, de modo a evitar o que ocorre em outras instituições de ensino superior que passa por empréstimos entre unidades.

"Se uma determinada unidade tem, neste balanço de despesas e de receitas, um balanço negativo, e esse balanço negativo não impede que a unidade execute verbas até atingir esse limiar do negativo, isto não é um princípio de solidariedade a funcionar", questiona. "Segundo o reitor, este mecanismo permite que unidades orgâncias com receitas menores possam continuar a sua atividade, visto que outras unidades prescindem da receita que geram, ou parte da receita, para permitir esse exercício. "Há solidariedade de uma maneira que antes não havia, porque está quantificado, sabemos exatamente quanto é e porquê é que é aquilo", refere. "Senhores conselheiros, enquanto eu for reitor desta universidade, é por aqui que vamos caminhar", afirma. 

Já o conselheiro Nuno Cerca alertou para o facto de no futuro a Escola de Engenharia, uma das unidades que mais contribui para o Princípio de Solidariedade, vir a necessitar de um maior número de verbas, de modo a conseguir colocar nos quadros investigadores que inicialmente estarão ao abrigo do programa FCT Tenure. O que poderá, no futuro, fazer diminuir a verba no Fundo de Solidariedade.

O orçamento da Universidade do Minho foi aprovado com 8 votos a favor, 8 abstenções e dois votos contra dos conselheiros Miguel Martins e Tiago Silva. Quanto ao Mapa de Pessoal, que poderá ser atualizado nos próximos meses devido ao número de vagas do FCT Tenure, foi aprovado com 16 votos a favor e uma abstenção.

A presidente do Conselho Geral, Joana Marques Vidal, chegou a sugerir a criação de um Fundo de Coesão. Algo que o administrador considera já existir na prática. 

No que toca aos Trabalhadores Técnicos, Administrativos e de Gestão, o conselheiro Vítor Soares questionou o reitor da academia sobre a possibilidade de estes funcionários virem a beneficiar de uma redução do valor das propinas, caso pretendam continuar os seus estudos na UMinho. O responsável máximo da UMinho adianta que essa questão está a ser analisada e será levada ao Senado Académico.